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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o Calendário Eleitoral para as eleições de 2022. As datas devem ser observadas por partidos e candidatos, mas também por eleitores e servidores públicos.
A propaganda eleitoral gratuita na TV e rádio, assim como a realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na Internet, passa a ser permitida a partir do dia 16 de agosto.
As eleições para presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais estão marcadas para o dia 2 de outubro.
Se houver segundo turno, o pleito acontecerá em 30 de outubro.
Desde o dia 1º de janeiro já começaram a valer as orientações do TSE , assim como a obrigatoriedade do registro de pesquisas eleitorais e a limitação de despesas com publicidade dos atuais órgãos públicos.
Horários
Para presidente da República, a propaganda eleitoral gratuita deverá ser transmitida às terças, quintas-feiras e aos sábados, das 7h às 7h12 e das 12h às 12h12 no rádio; das 13h às 13h12 e das 20h30 às 20h42 na televisão.
Nas eleições para o cargo de deputado federal às terças, quintas-feiras e aos sábados, das 7h12 às 7h25 e das 12h12 às 12h25 no rádio; e das 13h12 às 13h25 e das 20h42 às 20h55 na televisão.
Nas eleições para senador, às segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h às 7h05 e das 12h às 12h05 no rádio; das 13h às 13h05 e das 20h30 às 20h35 na televisão.
Já para deputados estaduais e distritais, as propagandas deverão ser veiculadas às segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h05 às 7h15 e das 12h05 às 12h15 no rádio; das 13h05 às 13h15 e das 20h35 às 20h45 na televisão.