A Prefeitura de Caraguatatuba promove até o dia 22 de julho (sexta-feira), a consulta pública da contratação da parceria público-privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa, para execução dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no município.
#PraTodosVerem: Prefeito Aguilar Junior falando sobre a contratação de uma parceria público-privada (PPP) para execução dos serviços de limpeza urbana (Foto: Cláudio Gomes/PMC)
Os interessados podem fazer questionamentos, tirar dúvidas e enviar sugestões no licitacao.administracao@caraguatatuba.sp.gov.br ou presencialmente na Secretaria de Administração, no Centro. A consulta pública serve para aperfeiçoar o projeto da concessão que será coordenada pela Secretaria de Serviços Públicos (Sesep). O contrato de 20 anos será assinado com a empresa que apresentar a melhor proposta na licitação do tipo técnica e preço.
A Prefeitura também promoveu três audiências públicas descentralizadas nos dias 25, 26 e 27 de maio, nos bairros do Travessão, Massaguaçu e Indaiá, respectivamente, com transmissão ao vivo no canal da Prefeitura de Caraguatatuba no YouTube. Os presentes tiveram a oportunidade de fazer perguntas relacionadas à proposta e quem acompanhou a audiência pela internet pôde se manifestar pelo aplicativo Caraguatatuba 156 (disponível para Android ou IOS na loja do celular).
De acordo com os estudos feitos pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa, envolve a execução de serviços integrados de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos, através da coleta, transporte, tratamento, destinação e disposição final de resíduos sólidos gerados no município.
#PraTodosVerem: Coletores de lixo retiram sacolas de dentro de caçamba verde e jogam em caminhão (Foto: Luis Gava/PMC)
Após o dia 22 de julho, a Prefeitura de Caraguatatuba analisará as contribuições recebidas durante a consulta e publicará o edital de licitação para o recebimento das propostas das empresas interessadas na prestação do serviço.
Depois da assinatura do contrato, a concessionária ficará responsável pela coleta e transporte do lixo doméstico; coleta manual dos resíduos da construção civil (RCC); varrição manual e mecânica de vias e logradouros públicos; implantação e operação dos ecopontos do Balneário dos Golfinhos, Martim de Sá e Massaguaçu; e a operação de transbordo de resíduos sólidos urbanos; além da instalação de um de centro de educação ambiental, uma usina de triagem de resíduos sólidos, uma usina de processamento de RCC e uma estação de transbordo.
Mais detalhes sobre a PPP da limpeza pública estão disponíveis nos sites https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes ou pelo https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/ (“Empresa”/ “Licitações”/ “Licitações a partir de janeiro/2022”). A Secretaria de Administração fica na Av. Siqueira Campos, 44 – Centro. O telefone é o (12) 3897-8176 (Área de Licitação). O atendimento ao público é das 9h às 16h30.
