A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo (Seurb), apurou ao menos 34 denúncias relacionadas à perturbação do sossego público e realizou outras fiscalizações no sábado (16) e domingo (17), em diferentes regiões da cidade.
Na ocasião, agentes do Departamento de Fiscalização de Posturas, com apoio da Atividade Delegada da Polícia Militar, verificaram ocorrências por poluição sonora em residências e estabelecimentos comerciais, resultando na aplicação de duas multas no valor de R$ 1.909,00 cada.
O volume é considerado excessivo e sujeito à multa a partir de 45 decibéis, aferido por decibelímetro. O trabalho promovido aos finais de semana reforça as ações realizadas rotineiramente pela gestão municipal.
Além do atendimento de denúncias, a equipe realizou vistorias em obras particulares, inclusive, sendo uma a pedido do Ministério Público do Estado de São Paulo, na Rua Manoel Ricardo Francisco, do bairro Massaguaçu.
O trabalho incluiu ainda oito inspeções para emissão de guia de emplacamento – que leva à regularização do serviço de água e esgoto –, além de verificações relativas à conformidade de outras duas obras.
As atividades de fiscalização são efetuadas conforme o disposto na Lei Municipal nº 1.144/80 (Código de Posturas). A Prefeitura lembra que é possível denunciar situações de perturbação de sossego e outras irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156 (telefone, site ou aplicativo). Em caso de flagrante, a ligação pode ser feita para o número 190 da Polícia Militar.
