A Prefeitura de Caraguatatuba, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), promoveu na última quinta-feira (1), a 7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento teve apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.
O encontro, que tem como principal objetivo apresentar e discutir ações efetivas para Crianças e Adolescentes no município, reuniu mais de 300 pessoas no Teatro Mário Covas (TMC), no Indaiá.
Este ano, a conferência teve o tema da “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, salientou na abertura do evento, a oportunidade de discutir, trazer e garantir o direito da criança e do adolescente. “Os conselhos precisam ter a liberdade de trabalhar. Dividir e partilhar a responsabilidade com a Prefeitura, o que venho fazendo desde o inicio da minha gestão. A partir dessa conferência, podemos traçar melhor uma estratégia de ações, conseguindo assim fazer mais e melhor para Caraguatatuba”, disse.
Aguilar Junior relembrou ainda que graças aos projetos do CDMCA e da Prefeitura de Caraguatatuba, o município conquistou do Itaú Social um investimento de R$ 250 mil, para ser usado em ações e trabalhos para garantir o direito da criança e do adolescente. Que somam com os R$ 3 milhões já conquistado pelo Conselho.
As conferências são organizadas pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Caraguatatuba (CMDCA) com objetivo de garantir a implementação da Política e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, a partir do fortalecimento dos seus conselhos de direitos.
Cíntia Alves, presidente do CMDCA, explicou os trabalhos até a realização da 7ª Conferência realizada no Teatro Mário Covas. “Promovemos 31 encontros entre pré-conferências e reuniões, além da Conferência Lúdica. Reunimos ao longo do tempo 10 conselhos municipais para debater ações, ideias e possíveis propostas”, disse.
No final do dia, a plenária votou as principais propostas em âmbito municipal, estadual e federal, e todas serão encaminhadas em relatório final ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONDECA).
Além das propostas, foram eleitos ainda 10 delegados titulares e 10 suplentes, que são representantes dos segmentos: Conselheiros de Direitos (2 vagas), Conselheiros Tutelares (3 vagas), Movimentos Sociais (2 vagas), Sistema de Justiça (1 vaga) e Rede de Atendimento (2 vagas).
Confira os delegados titulares eleitos:
Rede de Atendimento
Helena da Silva Resende – Rede de Atendimento
Dorival Cardoso Lima – Rede de Atendimento
Conselheiros de Direitos
Cíntia Aparecida Fernandes Alves
Ceci Oliveira Penteado
Conselho Tutelar
Paula Vanessa Alves Silva Basilio
Rosana Alves Rocha
Rhode Ciumara de Oliveira Pires
Movimentos Sociais
Iara Freire da Costa
Leda Maria Goulart de Oliveira
Sistema de Justiça
Zilda Aparecida de Melo