O setor de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Caraguatatuba atendeu 149 denúncias em 2022. A maior parte devido à intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), descarte irregular e queimadas.
Neste período ainda foram realizadas 102 autuações pela secretaria, além de 48 vistorias, 22 autuações e cinco notificações registradas pela Atividade Delegada em conjunto com a Polícia Militar Ambiental.
#PraTodosVerem: Casa em local irregular com placa da Prefeitura escrito “Área embargada” (Foto: Divulgação/PMC)
Os casos atendidos pelo setor desde o início do ano também incluíram supressão e poda irregular, denúncias sobre a qualidade do ar, caçamba irregular e despejos químicos.
Das 102 autuações, 30 foram por supressão de área vegetal, licenciamento ambiental e intervenção em APP, 23 autuações por descarte irregular, 24 por queimadas, cinco autuações de invasão de área pública e duas de comércio de pescado.
No período de estiagem os fiscais intensificaram as vistorias para coibir os casos de princípio de incêndio em vegetação, que é uma das maiores denúncias recebidas na secretaria.
Também são comuns os atendimentos de invasões de áreas de preservação e despejo irregular de entulhos. Por conta das demandas encaminhadas, principalmente, via 156, o setor realiza vistorias pela cidade e também nos locais específicos apontados pelos reclamantes.
De acordo com balanço, grande parte das denúncias chega por meio da Central 156 e pela própria Secretaria de Meio Ambiente ou ação conjunta com a Atividade Delegada da Polícia Militar Ambiental. A outra parte é por meio de denúncias externas, geralmente pela patrulha dos agentes de fiscalização.
Para evitar infrações ambientais, a Prefeitura conta com apoio da população para denunciar atividades ilegais, através da Central 156 ou na Polícia Militar Ambiental no telefone 3886-2200.
