As inscrições do processo seletivo para o Curso de Formação de Guarda Mirim da Prefeitura de Caraguatatuba iniciam na próxima segunda-feira (2/1) e encerram às 23h30 do dia 23 de janeiro, no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/.
Estudantes, de ambos os sexos, cursando os ensinos médio e fundamental, com idades entre 14 anos e 16 anos e 11 meses, podem se inscrever nas 60 vagas oferecidas pela Secretaria de Educação para a Guarda Mirim. O projeto, iniciado pelo prefeito Aguilar Junior em 2018, entra na 5ª turma no ano que vem.
O preenchimento de 30 vagas disponíveis será realizado por meio de uma prova escrita, de caráter classificatório e desclassificatório, com questões de Língua Portuguesa, Matemática e História de Caraguatatuba. A outras 30 vagas são destinadas aos adolescentes em situação de vulnerabilidade social, inseridos em programas sociais geridos pela Prefeitura de Caraguatatuba, que serão selecionados pelo corpo técnico da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Além de comprovar idades entre 14 anos e 16 anos e 11 meses no momento da inscrição, os interessados precisam ser brasileiros natos ou os que se enquadrar nas prerrogativas dos Decretos nº 70.391/72 (Promulga a Convenção sobre Igualdade de Direitos e Deveres entre Brasileiros e Portugueses) e 70.436/72 (Regulamenta a aquisição pelos portugueses, no Brasil, dos direitos e obrigações previstos no Estatuto da Igualdade); e residentes e domiciliados em Caraguatatuba por, no mínimo, três anos; devem ser alunos matriculados e frequentando o Ensino Fundamental ou o Ensino Médio em escola pública ou em colégio particular na condição de bolsista, dentre outros requisitos previstos no edital.
Das 60 vagas existentes, 5% serão destinadas a pessoas com deficiência (PCD). As vagas serão distribuídas em dois períodos (manhã e tarde), com escolha por parte do candidato no momento da inscrição. O Curso de Formação de Guarda Mirim da Prefeitura de Caraguatatuba conta com carga horária de 20 horas semanais.
A prova escrita será aplicada no dia 5 de fevereiro de 2023 (domingo), das 9h às 12h, em locais a serem definidos e divulgados posteriormente, conforme ao número total de candidatos. O prazo máximo para concluir a avaliação será de 3h.
A divulgação dos candidatos aprovados, convocação por ordem classificatória, de acordo com as vagas disponíveis, serão publicadas no dia 8 de fevereiro de 2023, no Diário Oficial Eletrônico do Município e no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/ e afixado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba. O Paço Municipal fica Rua Luiz Passos Junior, 50 – Centro.
Mais informações obre o processo seletivo do Curso de Formação de Guarda Mirim estão na Edição 945 do Diário Oficial Eletrônico do Município do dia 22 de dezembro.
Guarda Mirim
Regulamentada pelo prefeito Aguilar Junior através do Decreto nº 895, de 18 de junho de 2018, a Guarda Mirim de Caraguatatuba é um projeto socioeducativo que tem como objetivo contribuir com a formação profissional e cidadã dos adolescentes. Desde seu início, o projeto já formou 208 jovens e encaminhou 140 para vagas de Jovem Aprendiz, em diversos setores das secretarias municipais. Durante a formação, os ‘Aspirantes a Guarda Mirim’ recebem uniformes, vale transporte e refeições.