A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, em conjunto com a Empresa Metropolitana de Transporte Urbano (EMTU) e Polícia Militar reforçam a fiscalização contra veículos clandestinos de transporte coletivo de passageiros que acessam o Litoral Norte pela Rodovia dos Tamoios (SP-99).
No último domingo (8), das 3h às 8h, os agentes dos órgãos abordaram 26 veículos e lavraram duas autuações pelos órgãos estaduais por falta de autorização e dois autos de infração de trânsito (AITs) elaborados pela Secretaria por infrações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
#PraTodosVerem Agentes de fiscalização de trânsito e transportes estão próximo a uma viatura parada na Rodovia dos Tamoios (Foto: Divulgação/PMC)A Secretaria reforça a importância de todos os transportadores interessados em realizar viagens de ‘Turismo de um Dia’ com destino ao município de solicitarem o pedido de autorização por meio do Canal 156, com antecedência de, no mínimo, 10 dias.
Os pedidos são analisados, inicialmente, pelo Setor de Fiscalização de Transporte da Secretaria que verifica documentos como legalização do transportador interessado junto aos órgãos competentes como EMTU, Agência de Transporte de São Paulo (Artesp) e Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), conforme a origem da viagem. Também verificam documentação pessoal como CNH, do veículo, entre outros, além do destino da viagem e se vão ficar em pousada ou residência.
A segunda fase da análise é realizada pela Secretaria de Turismo e se estiver em acordo com a legislação municipal, será emitida uma autorização que deverá ser fixada no para-brisa do veículo na ocasião da viagem.
Essas medidas visam o conforto e, principalmente, a segurança dos turistas com destino a Caraguatatuba que se utilizam dessa modalidade de transporte. Dúvidas, sugestões e ou reclamações podem ser tiradas através do Canal 156 ou telefone 0800-778.8080 da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão.
