A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, estará com inscrições abertas, até domingo (22), para novos membros interessados em compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB).
São quatro vagas disponíveis, sendo duas para os indicados (titular e suplente) de associação ou entidade que exerça atividades relacionadas ao saneamento básico. E as demais vagas serão ocupadas por usuários de serviços de saneamento básico, sendo o mais bem votado como titular e o segundo colocado, como suplente.
#PraTodosVerem: Fachada da Secretaria de Meio Ambiente, Agicultura e Pesca (Foto: Divulgação/PMC)
As instruções e informações estão disponíveis no Diário Oficial do Município, edital nº 958, e podem ser acessados por meio deste link.
A ficha de inscrição, referente ao cargo desejado, está disponível na página da Secretaria de Meio Ambiente, https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/secretaria-de-meio-ambiente-agricultura-e-pesca/. Ela deve ser preenchida e encaminhada para o e-mail meioambiente@caraguatatuba.sp.gov.br. O concorrente deverá anexar, ainda, os documentos exigidos no edital.
A eleição será realizada no dia 7 de fevereiro, às 9h, na sede da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, que fica na Rua Santos Dumont, n° 502 – Centro.
O Conselho Municipal de Saneamento Básico é um órgão colegiado de caráter consultivo na formulação, planejamento e avaliação da Política e do Plano Municipal de Saneamento Básico, e de caráter deliberativo e fiscalizatório quanto ao Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, de que trata a Lei Municipal nº. 2.475, de 15 de maio de 2019.
A atuação do Conselheiro Municipal de Saneamento Básico de Caraguatatuba é considerada atividade de relevante interesse público, sem remuneração. As reuniões ordinárias do Conselho são realizadas mensalmente e as extraordinárias sempre que convocadas por seu Presidente ou por um terço de seus membros.
