A força-tarefa de fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba continua por todos os cantos da cidade. No último fim de semana, a ação somou mais de 100 abordagens nas praias, comércios e vias públicas para cumprimento das leis vigentes no município.
#PraTodosVerem: Fiscal da Prefeitura de Caraguatatuba durante abordagem a comerciante ambulante na praia (Foto: Divulgação/PMC)
Entre sábado (21) e domingo (22), os fiscais abordaram cerca de 40 ambulantes para verificação de licença e orientações gerais sobre as normas para o comércio. Quatro deles foram notificados pela venda irregular de bebidas alcoólicas e tiveram a mercadoria apreendida.
Contando com o apoio da Atividade Delegada da Polícia Militar (PM) e da Guarda Civil Municipal (GCM), a operação também apurou denúncias relacionadas à perturbação do sossego público, sendo 32 verificadas em estabelecimentos comerciais e residências nas três regiões da cidade.
Neste caso, foram aplicadas duas multas de 460 VRMs (Valor de Referência do Município), o equivalente a R$ 2.033,20 cada. O volume é considerado excessivo e sujeito à multa a partir de 45 decibéis, aferido por decibelímetro.
Já nas praias, pela mesma violação, aproximadamente 40 pessoas foram abordadas pelo uso indevido de caixas de som portáteis e orientadas a desligar os equipamentos. Todas as situações foram resolvidas de forma pacífica, com a colaboração dos banhistas. Em caso de infração, a legislação municipal prevê a apreensão e remoção do aparelho, bem como a aplicação de multa.
Em outra frente, um veículo de fretamento turístico foi multado em 500 VRMs, o mesmo que o valor de R$ 2.210, por desembarcar passageiros fora do local definido na autorização e utilizar ou usufruir dos estacionamentos públicos ou privados, divergente do mencionado em solicitação.
#PraTodosVerem: Van de turismo estacionada irregularmente em via pública (Foto: Divulgação/PMC)
A operação conjunta das secretarias de Urbanismo, Fazenda, Saúde e de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão continuará até o fim do verão, durante o dia e a noite e em diversas regiões do município, sempre com o apoio da Guarda Civil Municipal e das polícias Ambiental e Militar.
Denúncias
O munícipe pode denunciar irregularidades por meio da Central de Relacionamento 156, pelo site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo ‘Caraguatatuba 156’ e telefone 156. A população também pode acionar a Polícia Militar (PM) pelo telefone 190, no caso de flagrante.
