Bate-papo entre adolescentes em internação e sacerdote umbandista no município acontece na sexta (17)
Os adolescentes que cumprem medida socioeducativa no CASA Caraguatatuba, no Litoral Norte paulista, participam nesta sexta-feira (17), a partir das 14h, de uma palestra sobre religiões de matrizes africanas a ser ministrada pelo sacerdote de umbanda Pai Marcos D’Oxóssi, como é conhecido o estudante de Direito Marcos Gonçalves Jacinto.
O objetivo é apresentar religiões com origem africana, como a umbanda e o candomblé, cujas práticas, historicamente, chegaram a ser considerados atos criminosos, com perseguição dos praticantes pelo Estado brasileiro. Os jovens serão divididos em duas turmas, com bate-papo previsto para durar até uma hora e meia em cada sessão.
Na próxima terça-feira (21), será comemorado pela primeira vez o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, data comemorativa instituída no início de 2023, com a sanção da Lei nº 14.519/2023.
Pai Marcos D’Oxóssi atualmente é vice-presidente da Associação Brasileira dos Religiosos de Umbanda, Candomblé e Jurema (ABRATU) e foi fundador do Terreiro de Umbanda São Francisco de Assis, em Mauá.
“É de extrema importância que os adolescentes tenham contato com a história e a cultura afrodescendente, por uma questão legal e também porque o Brasil resulta dessa mistura multicultural”, afirma o presidente da Fundação CASA, João Veríssimo Fernandes.
A Lei nº 10.639/2003 prevê, dentre outros, o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana no Brasil em todas as instituições de ensino públicas e particulares. “Só com a conscientização conseguimos o respeito sobre todas as religiões”, completa o presidente da Fundação CASA.
Em 2021, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovo a Lei Estadual nº 17.346, a Lei Estadual da Liberdade Religiosa, para combater a discriminação da fé e do credo religioso. No ano seguinte, o dispositivo foi regulamentado pelo Decreto nº 66.440/2022, tornando possível a punição administrativa a quem praticar discriminação com base na fé ou religião
Só em 2022, a Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), responsável por receber as denúncias e processar administrativamente, registrou 162 denúncias de intolerância religiosa, sendo que entre as religiões afetadas estão aquelas originárias de matriz africana.
