SEGURANÇA ALIMENTAR
Valor repassado à Região Sudeste supera R＄ 2,1 bilhões, com 36% de aumento em relação a 2022. Orçamento nacional do PNAE salta de R＄ 4 bilhões para R＄ 5,5 bilhões
Com reajuste de 36% em relação a 2022, o repasse do Governo Federal para garantir qualidade à merenda escolar em São Paulo é o maior do Brasil. São R＄ 1,18 bilhão via Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). É o maior valor entre as 27 Unidades da Federação.
A Região Sudeste terá mais de R＄ 2,12 bilhões em repasses, com reajuste médio de 36,9%. Minas Gerais é o segundo representante da região com maior destinação, R＄ 487,3 milhões, e teve o maior índice de reajuste entre os quatro estados do Sudeste, de 39,3%. O Rio de Janeiro, após recomposição de 35,5%, receberá R＄ 343 milhões, e o Espírito Santo será contemplado com R＄ 104,9 milhões (+36,3%).
O orçamento destinado ao PNAE para todo o Brasil saltou de R＄ 4 bilhões para cerca de R＄ 5,5 bilhões em 2023. O reajuste médio aplicado em todas as 27 unidades da Federação é de 36% e impacta na melhoria das refeições oferecidas para cerca de 40 milhões de estudantes. Há casos, como os de Distrito Federal, Roraima, Sergipe, Piauí e Maranhão em que o percentual supera a média nacional.
“Todos os estados brasileiros e mais o Distrito Federal serão contemplados com aumento de recursos. No Distrito Federal, por exemplo, o aumento supera os 50%. Estados como Sergipe, Roraima, Piauí e Maranhão conseguiram aumento superior a 40%, quando comparamos com os recursos previstos para 2022. Estamos falando de comida de qualidade, essencial para o desenvolvimento das nossas crianças e jovens de todo o país”, ressaltou o ministro da Educação, Camilo Santana.
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OUTRAS REGIÕES — Depois do Sudeste, a Região Nordeste é a segunda do país com maior volume de repasses, com um reajuste médio de 36,4% e mais de R＄ 1,68 bilhão destinados aos nove estados. A Bahia lidera entre os representantes nordestinos, com R＄ 383 milhões em repasses.
Na sequência, aparece a Região Sul, com reajuste médio de 38,6% e valores da ordem de R＄ 717,9 milhões. O Paraná, que teve uma recomposição de 38,5%, receberá mais de R＄ 280,4 milhões e lidera entre os estados sulistas.
Em quarto lugar aparece a Região Norte, com R＄ 546,6 milhões em repasses e uma média de reajuste de 34,9%. O Pará lidera o recebimento de recursos, com mais de R＄ 243,9 milhões.
Já para o Centro-Oeste, que teve um reajuste médio de 39,9%, serão destinados R＄ 402,9 milhões. Goiás, com R＄ 162 milhões, é o líder entre os quatro representantes da região.
FNDE, BOLSAS E SALÁRIOS — Desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de janeiro, uma série de medidas têm sido tomadas no sentido de recompor o sistema educacional no país.
Além do PNAE, o Governo Federal tem investido com intensidade no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em menos de três meses de 2023, o valor já iguala o repasse feito durante todo o ano de 2022.
Nesta semana, o Ministério da Educação oficializou o aporte da segunda parcela. São R＄ 350 milhões em obras e equipamentos. Em fevereiro, já haviam sido repassados outros R＄ 256,7 milhões. No total, são R＄ 604 milhões em dois meses e meio para o FNDE, valor equivalente a tudo o que foi repassado para o fundo no ano inteiro de 2022: R＄ 607 milhões.
“Essa segunda parcela vai ajudar estados e municípios a finalizar equipamentos importantes para os nossos estudantes”, afirmou Camilo Santana. Os recursos são voltados para a retomada de obras. Segundo a estimativa do ministério, são 2,6 mil inacabadas e 918 paralisadas, especialmente em creches e escolas em 833 municípios de todas as Unidades Federativas. Os investimentos também se destinam à construção e cobertura de quadras esportivas no ambiente escolar.
Outras medidas já anunciadas pelo Governo Federal incluem o reajuste no piso salarial de professores da educação básica, que passou de R＄ 3.845,63 para R＄ 4.420,55, após um aumento de quase 15%, além de reajustes e recomposição de bolsas de estudo, pesquisa e formação de professores.
As bolsas de mestrado e doutorado, que não eram reajustadas desde 2013, foram aumentadas em 40%. O valor sai de R＄ 1.500 para R＄ 2.100. No doutorado, o valor passa de R＄ 2.200 para R＄ 3.100. Para as bolsas de pós-doutorado, o acréscimo é de 25%, saltando de R＄ 4.100 para R＄ 5.200.
Bolsas para formação de professores da educação básica, por sua vez, foram reajustadas entre 40% e 75%. Em 2023, serão 125,7 mil bolsas para aperfeiçoamento de professores. Atualmente, os repasses variam de R＄ 400 a R＄ 1.500. Já os alunos de iniciação científica no ensino médio também vão se beneficiar. Serão 53 mil bolsas para que jovens estudantes se dediquem à pesquisa e produção de ciência, que vão passar de R＄ 100 para R＄ 300.
Destinada a estudantes com baixa renda (em especial, indígenas e quilombolas) e beneficiários do ProUni, a Bolsa Permanência terá o primeiro reajuste desde que foi criada, em 2013. Os percentuais de acréscimo variam de 55% a 75%. Os valores atuais são de R＄ 400 a R＄ 900.
No dia 19 de janeiro, com menos de três semanas após ter tomado posse, o presidente Lula reuniu-se com dezenas de reitores de universidades e institutos federais para marcar a retomada dos encontros anuais com os representantes das entidades de ensino superior.
“O encontro com reitores é o encontro da civilização”, defendeu Lula à época. “Nunca consegui compreender a dificuldade que um presidente tinha de se encontrar com reitores uma vez por ano. A única explicação é medo de que fariam reivindicações”, pontuou o presidente.
