As inscrições para a eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da Prefeitura de Caraguatatuba da Gestão 2023/2024 encerram no dia 29 de maio (segunda-feira), no setor de RH da secretaria do servidor interessado em ser candidato ou pelo e-mail medicina@caraguatatuba.sp.gov.br.
Os funcionários elegerão 12 representantes no órgão, seis titulares e seis suplentes, entre os dias 5 e 7 de junho, das 9h às 16h, em 12 urnas colocadas em 112 locais. A apuração dos votos será no dia 19 de junho, às 10h, no Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho (DMST). A divulgação do resultado ocorre no dia 22 de junho.
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.
O Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 1011 – Centro. Mais informações (12) 3889-1410 ou pelo e-mail medicina@caraguatatuba.sp.gov.b
A CIPA é uma de exigiência da Norma Regulamentadora (NR) nº 5 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O edital da eleição está disponível na Edição 1044 do Diário Oficial Eletrônico do dia 12 de maio.
Cronograma da Eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da Prefeitura de Caraguatatuba | |
DATA | ATO |
10/05/2023 | Publicação e divulgação do edital |
15/05/2023 à 29/05/2023 | Período de inscrições no processo eleitoral |
05/06/2023 à 07/06/2023 | Período de votação |
19/06/2023 | Apuração dos votos |
22/06/2023 | Divulgação dos resultados da eleição e indicados |
26/06/2023 à 30/06/2023 | Interposição e análise de recursos |
10/07/2023 | Assinatura da ata de posse/Eleição do Vice-Presidente |