O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Caraguatatuba (Comdefi) abre na segunda-feira (05), inscrições para novos representantes para compor a Sociedade Civil, na gestão 2023-2026.
Serão disponibilizadas oito vagas para os seguintes segmentos: dois representantes de associação civil que, de acordo com seu estatuto social, atuem no atendimento e/ou na defesa dos direitos de pessoas com deficiência em Caraguatatuba; um representante de associação civil que tenha interesse nas ações de defesa de direitos da pessoa com deficiência e de sua política de atendimento em Caraguatatuba; cinco pessoas físicas da sociedade civil de Caraguatatuba, sendo duas delas obrigatoriamente com deficiência, e as outras três restantes podem ser com ou sem deficiência.
Segundo o Conselho, o candidato poderá se candidatar somente em uma vaga para representante da Sociedade Civil. O cargo de conselheiro não é remunerado.
As inscrições seguem até 23 de junho e devem ser feitas diretamente na sede do Comdefi, localizada na Rua Jorge Burihan, 10 – Jardim Jaqueira, das 8h às 16h, com a documentação necessária conforme o Edital.
A eleição será realizada no dia 21 de julho e a posse da nova gestão está prevista para o dia 28 de julho.
Sobre o Conselho
Foi criado sob a Lei Municipal de n° 1.043/2.003 e alterada pela Lei Municipal de n° 1.892/2.010, vinculado à Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, constituindo-se como órgão colegiado de caráter permanente e composição paritária entre Governo Municipal e Sociedade Civil, com funções deliberativas, consultivas, normativas e de fiscalização no planejamento e formulação da política municipal das ações voltadas ao atendimento e defesa de pessoas com deficiência.
