O Procon/SP – Núcleo Regional de Santos, em parceria com o Órgão Municipal de Defesa do Consumidor de Bertioga, realizou fiscalizações em comércios no município nesta quinta-feira (29). Os fiscais verificaram possíveis irregularidades em mercados e posto de combustíveis. Um dos mercados visitados será multado por vender produtos vencidos.
De acordo com o coordenador do Núcleo Regional do Procon, Fabiano Mariano, a equipe realizou atividades mescladas nos bairros Rio da Praia, Albatroz, Indaiá e Centro. Uma das fiscalizações de rotina foi em um posto de combustíveis, onde não foram encontradas irregularidades.
Os agentes do Procon foram até dois mercados para orientar os comerciantes sobre obrigações como: deixar o preço nos produtos para facilitar aos consumidores, acompanhar o prazo de validade dos alimentos, ter leitor ótico para conferencia de preços sempre funcionando, ter rótulos nos alimentos produzidos na panificadora, e sobre a proibição de manter a carne pré-moída no açougue.
Outra fiscalização realizada pelos agentes, foi para atender uma denúncia feita ao Procon de Bertioga. O órgão municipal foi informado sobre um mercado que estaria expondo produtos sem a etiqueta de preço, além de vender carnes com má aparência – esta denúncia foi repassada à vigilância em saúde.
No comércio denunciado, segundo Fabiano Mariano, foram encontrados produtos vencidos. O coordenador explicou que será aberto um processo administrativo para multar o local, porém, o proprietário ainda pode se defender junto ao Procon/SP.
Além das fiscalizações e orientações, foram distribuídos em dez comércios cartilhas de orientação de afixação de preços e exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Também foram entregues para diversos consumidores os seguintes itens: cartilhas, guia cartão de crédito, guia de Defesa do Consumidor, e um mini-guia do CDC com os principais direitos.
Serviço
O Código de Defesa do Consumidor está disponível no site www.procon.sp.gov.br.
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