A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade e Proteção ao Cidadão, finalizou o trabalho de demarcação de vagas de estacionamento de veículos em frente à EMEI/EMEF Prof. Lúcio Jacinto dos Santos, no bairro do Tinga, região Sul de Caraguatatuba.
Além das vagas convencionais, foram demarcadas duas vagas destinadas à idosos e mais duas para pessoas com deficiência (PcD).
A secretaria Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão é responsável pela emissão ou renovação de cartões de idoso e de PcD para prioridade de uso de vagas de estacionamento sinalizadas.
Para o cartão de idoso:
O requisito para obter o cartão é ter 60 anos e ser residente de Caraguatatuba.
É necessário um documento de identidade com foto e um comprovante de endereço atualizado (mínimo três meses no nome do beneficiário).
Para o cartão de PcD:
Os requisitos necessários são:
Em caso de um cartão novo, ser munícipe de Caraguatatuba e ter um encaminhamento preenchido pelo médico responsável (Dr. Ricardo Storti), que atende no CEM – Avenida Maranhão, 421, Jardim Primavera (ao lado da UPA).
Em caso de renovação, apenas o cartão vencido. (Cartão dentro da validade não é renovado)
Documentos necessários:
Em caso de cartão novo, encaminhamento preenchido pelo médico responsável, documento com foto e comprovante de endereço atualizado dos últimos três meses em nome do beneficiário no município. Caso o beneficiário seja menor, necessário documento com foto do responsável. No Caso usuário do cartão ser interditado o curador ou tutor deverá apresentar o termo correspondente.
No caso de uma renovação, um documento com foto e um comprovante de endereço no município atualizado nos últimos três meses em nome do beneficiário. Caso o beneficiário seja menor, necessário documento com foto do responsável. No caso usuário do cartão ser interditado o curador ou tutor deverá apresentar o termo correspondente.
Para acessar os serviços presencialmente, é necessário ir à sede da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, localizada na Rua Irmã São Francisco, nº83 – Caputera. Horário de funcionamento: das 8h as 16h30
Através do atendimento online via site do município – Protocolo Eletrônico.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço: Presencialmente, no momento do cadastro; Via eletrônico, no máximo 10 dias.
