A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, entrou com medidas para garantir a limpeza dos espaços utilizados pelos banhistas na Prainha. Os quiosqueiros foram notificados a manterem seus estabelecimentos e áreas ao redor limpos durante e após o uso da praia.
#PraTodosVerem: Fiscal da Secretaria de Urbanismo notifica quiosque (Foto: Divulgação/PMC)
A ação de fiscalização foi iniciada na última semana e os proprietários foram intimados a cumprir as determinações da Secretaria de Urbanismo. A principal exigência é que os espaços sejam mantidos limpos, contribuindo para a preservação e o bom estado do local.
De acordo com a Secretaria de Urbanismo, o não cumprimento da medida pode resultar em penalidades previstas na lei municipal 1144/80. Os quiosqueiros que não cumprirem as normas estarão sujeitos a uma multa no valor de R$ 4.296, equivalente a 972 VRMs (Valor de Referência do Município).
A iniciativa tem como objetivo assegurar um ambiente limpo para os frequentadores da praia, além de preservar a natureza e evitar danos ao ecossistema local. A medida também busca incentivar a conscientização ambiental e a responsabilidade dos proprietários dos estabelecimentos em manterem os espaços em condições adequadas.
A Prefeitura ressalta a importância da colaboração de todos, tanto dos quiosqueiros quanto dos banhistas, na manutenção da limpeza e conservação das áreas utilizadas para o lazer na Prainha.
