Segunda fase do projeto Litoral Sustentável visa ação conjunta para a criação de uma agenda pública que promova o desenvolvimento sustentável

Os recentes problemas que a região tem apresentado nos últimos meses, como os fortes alagamentos das chuvas que deixaram centenas de desabrigados em Cubatão, além do trânsito caótico na entrada de Santos e na Rodovia Cônego Domenico Rangoni (Guarujá) apontam a necessidade urgente de se criar um projeto de sustentabilidade local.

Para discutir o assunto, o Instituto Pólis deu início à segunda fase do Projeto Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social, com a realização do Seminário Temático da Baixada Santista, nos últimos dias 10 e 11 de abril, na Faculdade de Educação Física da Universidade Metropolitana de Santos (Fefis/Unimes).

O encontro, que durante os dois dias contou com cerca de 150 pessoas entre moradores da região, representantes do poder público e organizações da sociedade, ofereceu uma série de debates, oficinas e grupos de trabalho com o intuito de discutir propostas que visam o desenvolvimento de forma equilibrada e com qualidade de vida para todos os municípios que integram as regiões da Baixada Santista e Litoral Norte (Bertioga, Guarujá, Santos, São Vicente, Cubatão, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela).

Participaram do seminário órgãos como Agem (Agência Metropolitana da Baixada Santista), Fórum da Cidadania de Santos, Petrobras e Agenda 21 do Guarujá.  Representantes dos governos federais e estaduais integraram as mesas debatedoras: a jornalista Dorian Vaz, da Secretaria Geral da Presidência da República, o diretor do centro de Zoneamento Ambiental, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Luís Roberto Oliveira, e a advogada Ana Lúcia Rodrigues de Carvalho, da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano).

 Elas debateram o tema “Competências e políticas públicas federais e estaduais no desenvolvimento regional”. Dorian falou sobre os “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM”, proposta feita pela Organização das Nações Unidas, que em 2000 listou oito compromissos concretos e fundamentais para melhorar as condições de vida da população mundial. Outro tema abordado no seminário foi “Desenvolvimento com inclusão social no Litoral Norte”. Na ocasião, o economista da FGV-SP Amir Khair falou sobre as questões econômicas e fiscais e como elas podem impactar o crescimento de cada região.

Ele também ressaltou que inclusão social é tarefa do governo, que deve destinar recursos para tal fim. “Inclusão social significa redução de custos essenciais na vida da população, tais como habitação, transporte e alimentação.”

Para o coordenador geral do projeto, Nelson Saule Júnior, nessa segunda fase do projeto, o objetivo é elencar os temas e assuntos para serem incluídos em uma Agenda Regional de Desenvolvimento Sustentável para o Litoral Norte e a Baixada Santista. “Vamos fazer um processo participativo para a elaboração das agendas locais, em cada um dos 13 municípios, e para uma agenda regional, com a perspectiva de uma ação conjunta com todos os municípios”, disse.

Para se ter uma ideia do potencial que as regiões da Baixada Santista e Litoral Norte possuem, o estudo elaborado pelo projeto Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social apontou que, juntas, as regiões apresentam um PIB de R$ 45,3 bilhões. Apenas a cidade de Santos responde por metade de todo PIB regional, o que representa 49,7%. Os nove municípios da região da Baixada Santista produzem 88,2% do PIB regional, e os quatro do Litoral Norte respondem por 12,8%. Por isso a importância de se unir para pensar o crescimento de forma conjunta.

Os diagnósticos elaborados pelo projeto em 2012 apontaram que as duas regiões têm importantes vetores de desenvolvimento, como Turismo, Comércio, Indústria, Construção Civil, entre outros. O setor de Serviços, por exemplo, é o que maior emprega em Santos e corresponde a 64% do total de empregos formais.

Segundo Lenimar Rios, da Agem, a distribuição de emprego e renda é um dos pontos mais importantes para que o desenvolvimento aconteça, além do uso não-predatório dos recursos naturais. “Ocupar de forma sustentável significa aproveitar ao máximo as áreas mais servidas, próximas à orla, de maneira que os recursos sejam utilizados de forma otimizada”.

As fortes chuvas que atingiram Cubatão no início do ano foram abordadas por diversos participantes. Para Wagner Costa Ribeiro, geógrafo da USP, o problema da ocupação irregular é uma dificuldade estrutural, social e histórica que não ocorre somente na Baixada Santista, mas em vários lugares do Brasil. “Temos que saldar essa dívida ambiental, social, ecológica e econômica e a forma de fazer isso é enfrentar o problema, produzindo novas habitações em lugares adequados. É necessário lembrar também que temos hoje áreas centrais em todos os municípios, que possuem quase nenhum uso. É preciso tentar recuperar essas áreas para a habitação social e com isso remanejar a população. Claro que não é uma coisa simples e nem rápida, mas se não se iniciar, mortes e perdas vão ocorrer novamente”, enfatizou.

Outro assunto comentado por Wagner foi a exploração do pré-sal, que é uma das potencialidades de crescimento da Baixada Santista. Para ele, o pré-sal tem uma importância econômica inquestionável. Porém, é preciso pensar se é esse modelo que se deve usar para gerar energia e produzir matéria-prima para o século 21.

O objetivo do Projeto Litoral Sustentável– Desenvolvimento com Inclusão Social é construir com o poder público e as comunidades locais um programa de desenvolvimento sustentável para os municípios da Baixada Santista e Litoral Norte.  A iniciativa, do Instituto Pólis, conta com o apoio da Petrobras.

Ao logo do ano ocorrerão audiências e consultas públicas nos municípios. O próximo seminário ocorrerá nos dias 2 e 3 de maio, em Caraguatatuba, no Litoral Norte. Em novembro, será realizada uma grande Conferência.

Os eventos são abertos a todos os interessados.