A segunda sessão ordinária da 5ª edição do Programa Câmara Jovem, realizada no plenário da Câmara Municipal na manhã de terça-feira (08), contou com dois projetos voltados para a área da educação. Entre eles, a implementação da Língua Brasileira de Sinais (Libras) na grade curricular do Ensino Municipal e a criação de uma Biblioteca Itinerante.
O Projeto de Lei n° 01/23 da jovem vereadora, Maria Eduarda Oliveira Barbosa, inclui na grade curricular de ensino público municipal a disciplina optativa de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e na avaliação da jovem esta é uma forma de promover a inclusão no ambiente escolar. “Ter aulas de libras é uma forma de incluir os estudantes dentro de sala de aula, fazendo com que eles se sintam confortáveis em um ambiente escolar onde todos conseguem se comunicar. Além de ser uma forma de tornar a escola mais inclusiva, é essencial para melhorar a interação entre crianças surdas e ouvintes, permitindo abranger o senso de pertencimento e cuidado”, frisou a jovem vereador e presidente da Câmara Jovem.
Para o jovem vereador Paulo Edward, que é surdo e aluno da EMEFEBS Ricardo Luques Sammarco Serra elogiou o projeto é muito importante. “Fico muito feliz com este projeto para que possamos difundir a Língua Brasileira de Sinais em todas as unidades escolares. Quero agradecer por esta forma de acessibilidade e inclusão que deve ser respeitada por todos”, complementou Edward.
Já o Projeto de Lei n° 02/23, de autoria do jovem vereador Joaquim Almeida da Silva Melo, institui o programa “Biblioteca Itinerante” no município. Segundo ele, conceitualmente, a biblioteca itinerante é uma forma de biblioteca pública que se desloca por diferentes lugares por meio de um transporte móvel, como ônibus ou van, que leva o livro a leitores dos bairros e zona rural do município e surge como forma de democratizar a informação. “A leitura é essencial para o exercício da cidadania plena. A perspectiva de inclusão social a partir das bibliotecas móveis propiciará aos estudantes e cidadãos em geral excluídos do acesso à informação uma oportunidade”, acrescentou Joaquim.
Após discussão as duas propostas apresentadas foram aprovadas por unanimidade e, poderão ser subscrevidas pelos vereadores para que sejam apresentadas no plenário da Câmara Municipal e, de fato, se tornem leis no Município.
O presidente da Câmara e vereador, Tato Aguilar, elogiou todas as proposituras apresentadas: “Os jovens vereadores elaboraram projetos de lei muito interessantes. Parabéns a todos pelo empenho! Devemos investir em nossos jovens com boas ideias, para que possamos trazer estes projetos ao plenário e realizar propostas para que os vereadores possam executá-los futuramente”, destacou.
Outras Proposituras
A indicação n° 02/23 da jovem vereadora Naara Correa Lopes indica o conserto da calçada no entorno da escola EMEF Prof. Luiz Ribeiro Muniz, além de construção de rampas de acessibilidade. Em sua justificativa, a indicação faz necessário o conserto e adequações da calçada ao entorno da unidade escolar, garantindo com isso a segurança e acessibilidade de alunos, funcionários e moradores do bairro. A indicação foi aprovada por unanimidade.
Já o requerimento n° 01/23 de autoria da jovem vereadora Nathalia Cruz de Oliveira, estudante da EMEF Prof. Maria Aparecida Ujio, requer informações do Poder Executivo Municipal quanto a instalação de luminárias, ciclofaixa e rotatória nas vias de acesso ao Hospital Regional do Município. “É de suma importância a instalação de luminárias entre o trajeto do Shopping Serramar até o Hospital Regional, para garantir maior segurança dos pacientes, colaboradores e usuários no geral que realizam este percurso”, destacou Nathalia em sua justificativa. O requerimento foi aprovado em votação por todos os jovens vereadores.
A terceira sessão ordinária do Programa Câmara Jovem está agendada para o dia 23 de agosto, no plenário da Câmara Municipal.