A Câmara Técnica de Saneamento (CT-SAN), do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN), reuniu-se nesta semana, na sede do Grupo de Vigilância Sanitária XXVIII, em Caraguatatuba. Na ocasião foram apresentados os novos integrantes da CT-SAN, definidos após eleição em março. Fábio Bertini Godoy, da Secretaria de Meio Ambiente de São Sebastião, mantém-se coordenador desta câmara.

Também foi proposta a formação de grupo para analisar o Plano de Segurança da Água (PSA), da Sabesp. Trata-se de projeto-piloto do PSA a ser aplicado no sistema Porto Novo da Sabesp. Segundo Antônio Dirceu Pigatto Azevedo, da empresa, 60% do PSA está elaborado, mas necessita ser compartilhado com outros segmentos envolvidos na questão do saneamento e recursos hídricos. A principal função do PSA é identificar os pontos críticos de um sistema de abastecimento desde o manancial até a torneira do consumidor. Para medidas de controle visando garantia de fornecimento de água dentro de normas, foi proposto o grupo formado por Cetesb DAEE, Prefeituras de Caraguatatuba e São Sebastião (sistema Porto Novo abastece ambos os município), a coordenação da Câmara Técnica de Educação Ambiental (CTEA) e ABES/SP. A Fundação Florestal demonstrou interesse em participar. O grupo será coordenado pela Sabesp. A data da 1ª reunião do grupo será agendada.

Durante a reunião da CTSAN, também ficou confirmada para 3 de maio realização do VI Workshop da Rede Litoral, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia em Caraguatatuba. O projeto REDELITORAL se consolida a partir da rede de pesquisas envolvendo diversas instituições (ITA, INPE, USP e Universidade Federal de Itajubá -Unifei). O projeto visa gerar subsídios para consolidação e atualização de conhecimentos na área de impactos das mudanças climáticas globais em sistemas costeiros locais, bem como contribuir para melhor compreensão dos processos de mitigação e adaptação da sociedade a estas alterações, com ênfase na infraestrutura em regiões costeiras do Litoral Norte de São Paulo. Tais demandas fazem parte do Plano Operativo da CT-SAN para 2013.

Ainda na reunião da CTSAN foi apresentado o Plano de Monitoramento dos Recursos Hídricos do Litoral Norte,  efetuado pela Cetesb. Os rios monitorados são: Rio Claro, Guaxinduba, Indaiá, Santo Antônio, Tabatinga, Juqueriquerê, Lagoa e Rio Mocóca (Caraguatatuba). Córrego das Tocas, Ribeirão da Água Branca, Nossa Senhora D’Ajuda e Rio Quilombo (Ilhabela). Rio Boiçucanga, Camburi, Maresias, Saí, São Francisco, Una e Vala de escoamento direita e esquerda da Praia da Baleia (São Sebastião). Rio Escuro, Grande, Itamambuca, Tavares, Lagoinha, Maranduba e Rio Perequê-Mirim (Ubatuba).

Também foram apresentados conceitos, número de amostras coletadas por ano e o histórico do comportamento de quatro indicadores de qualidade de água entre 2007 e 2011: Índice de qualidade da água (IQA) reflete principalmente a contaminação dos corpos hídricos ocasionada pelo lançamento de efluentes domésticos; Índice de Qualidade de Água Bruta para Fins de Abastecimento de Água (IAP) reflete, principalmente, a contaminação dos corpos hídricos oriunda da urbanização e industrialização; Índice de Qualidade das Águas para Proteção da Vida Aquática (IVA) tem como objetivo avaliar a qualidade das águas para fins de proteção da fauna e flora em geral; Índice de Estado Trófico (IET) tem por finalidade apontar o grau de trofia do corpo d’água, ou seja, a qualidade da água quanto ao enriquecimento por nutrientes e seu consequente efeito relacionado ao crescimento excessivo das algas ou ao aumento da infestação de macrófitas aquáticas.

A CTSAN considerou que o monitoramento deixa a desejar no que se refere ao número de amostras coletadas durante o ano. Além disso, o Rio Acaraú, um dos mais poluídos de Ubatuba não está na relação dos rios monitorados. Integrantes da CT-SAN farão proposta de aprimoramento do monitoramento, a ser enviada à Cetesb de São Paulo, pois as agências regionais não tem autonomia de alterar o plano de monitoramento.