Oficinas “Beabá da Bacia Hidrográfica do Litoral Norte” começam em abril

Projeto das Cetesb, por meio do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) é destinado a servidores públicos e membros da sociedade civil organizada

O projeto de oficinas “Beabá da Bacia Hidrográfica do Litoral Norte”, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), por meio do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN), será realizado em abril e maio em Caraguatatuba e São Sebastião. O projeto tem por objetivo formar técnicos de setores públicos municipais e estaduais, assim como membros de instituições da sociedade civil organizada da região, integrantes ou interessados no sistema de gestão de recursos hídricos, tendo em vista atuação mais efetiva no CBH ou em outras instâncias do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SIGRH).
Em Caraguatatuba, o projeto será desenvolvido no Museu de Arte e Cultura que fica na Praça Doutor Candido Mota, n° 72 – Centro, tel: (012) 3883 -9188, nos dias 3, 17 e 24 de abril e 10, 11 e 24 de maio. Em São Sebastião (local ainda será definido), a oficina será nos dias 12, 20 e 27 de abril, e 17, 18 e 25 de maio. O último dia de cada oficina será para apresentação de projeto dos participantes.
Para este projeto de capacitação foi produzido o livro “Curso D’Água”. Com conteúdo bastante versátil, o livro permite atingir público maior, ou seja, de outros fóruns e conselhos municipais ou regionais, ultrapassando, assim, os limites da gestão do CBH.
O CBH-LN, constituído em agosto de 1997, elaborou o projeto “Beabá da Bacia Hidrográfica do Litoral Norte”. Conforme o biólogo Marcio José dos Santos, membro da secretaria executiva do CBH-LN, é necessário processo constante de capacitação para participação efetiva neste colegiado e também nas demais instâncias do Sistema Paulista ou Nacional.
“O “Beabá da Bacia Hidrográfica do Litoral Norte” atende demanda do CBH-LN e do SIGRH, uma vez que a formação de seus membros com relação à gestão das águas e a elaboração de projetos são buscas recorrentes”, ele afirma. “Um comitê forte depende da contribuição de seus membros; capacitados estarão aptos a desempenhar eficazmente suas funções e melhorar a gestão das águas”, o biólogo observa.
Sylvio do Prado Bohn Jr., secretário executivo do CBH-LN, explica que a lei federal 7663/91 instituiu o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos. “Trata-se de uma política pública participativa; implica tomada de decisões envolvendo o Estado, os municípios e a sociedade civil, estes dois últimos segmentos, até há pouco tempo estavam alijados da participação das políticas de âmbito estadual ou federal”.
Os membros do CBH-LN são renovados a cada 2 anos, o que exige um novo processo de formação para participação. De acordo com Sylvio Bohn, é clara a necessidade de difusão de conceitos básicos ligados à gestão (bacia hidrográfica, ciclo hidrológico, mensuração/ avaliação de qualidade e de quantidade de água, noções básicas de planejamento, explanação do campo do saneamento básico, princípios da educação ambiental, fatores que levam à degradação das bacias e medidas para a sua recuperação. “Além disso, ainda há grande desconhecimento sobre as instâncias do SIGRH, seja no âmbito do Litoral Norte – papel e função das diferentes Câmaras Técnicas, regras para acessar recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), como elaborar projetos, seja relacionado às outras instâncias do SIGRH”, ele conclui. Para inscrição no projeto das oficinas acesse www.cbhln.com.br. Mais informações: ligue (12) 3832-3816 ou envie e-mail para cbhlnorte@gmail.com.