Repasse de tributos estaduais às cidades da região cresce 47% no primeiro bimestre de 2012

 
Josiane Carvalho 
O repasse de tributos arrecadados pela Secretaria de Estado da Fazenda para as quatro cidades do Litoral Norte teve um aumento de 47% no primeiro bimestre deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado. Os dados foram disponibilizados recentemente no site da secretaria e incluem o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA. Juntas, as quatro cidades somam R$ 30 milhões em depósitos feitos pelo Governo do Estado. Se comparado com o total dos dois primeiros meses do ano passado houve um aumento de aproximadamente R$ 2,5 milhões.
No geral, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba registraram um aumento considerável na arrecadação em todos os impostos repassados. Já o município de São Sebastião teve uma leve queda principalmente no ICMS e o Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI.
Os cofres públicos caraguatatubense garantiram somente de ICMS um aumento de cerca de 20% no período, saltando de R$ 7,2 milhões no primeiro bimestre de 2011 para pouco mais de R$ 8,7 milhões neste ano. O município também teve uma ampliação considerável na compensação de extração de gás com um aumento de 70% se comparado com os meses de 2011.
Já com relação ao repasse do IPVA, cuja arrecadação é dividida igualmente entre o Estado e o Município, as quatro cidades registraram um crescimento. Em Caraguá, por exemplo, chegou pouco mais de R$ 4 milhões, ou seja, 70% a mais do que nos meses de janeiro e fevereiro do ano passado. Seguida por São Sebastião, com um repasse de R$ 2,9 milhões; Ubatuba com R$ 2,7 milhões e Ilhabela que arrecadou R$ 1,3 milhão do imposto de veículos.
Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determinado pela Constituição Federal onde fica estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação. Segundo o próprio Governo do Estado estes índices são apurados anualmente, para aplicação no exercício seguinte, observando o