O Governo do Estado de São Paulo já depositou nesse ano mais de R$ 55 milhões em repasses de ICMS para os quatro municípios que formam o Litoral Norte Paulista. De Janeiro a maio de 2012, São Sebastião ficou com quase R$ 30 milhões, Caraguatatuba com cerca de R$ 16 milhões, Ubatuba R$ 10 milhões e Ilhabela com menos de R$ 5 milhões. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do ICMS paulista, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
No Litoral Norte a maior porcentagem é de São Sebastião, que arremata 0,28% do total destinado às cidades. A diferença é tanta, que o montante repassado ao município portuário em abril equivale ao total recebido por Ilhabela durante esse primeiro quadrimestre de 2012. Só no ano passado, o Estado repassou à São Sebastião mais de R$ 75 milhões.
Na sequência de maiores recebimento vem Caraguatatuba que em 2012 já obteve cerca de R$ 16 milhões. Caraguá fica com 0,11% e de acordo com o Índice de Participação dos Municípios tem a segunda maior parcela entre as cidades do Litoral Norte. Na sequência vem Ubatuba, que obteve pouco mais de 10 milhões nesses primeiros meses de 2012. Ilhabela tem a participação mais modesta nos 25% do ICMS repassados ao município. Até o dia 8 de maio o arquipélago recebeu apenas de R$ 4,8 milhões do Estado referente ao repasse previsto do imposto.
Nos quatro primeiros meses do ano a Secretaria da Fazenda depositou R$ 6,73 bilhões em repasses de ICMS aos municípios paulistas. Em 2011, em 52 depósitos realizados, o Governo de São Paulo repassou às prefeituras do Estado o total de R$ 20,1 bilhões. Os recursos aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal. (S.G)
