150 presos do CDP se rebelam e tensão dura mais de 9 horas

 
 
Comissão dos Direitos Humanos vistoria unidade prisional e constata ferimentos em alguns detentos
*Mara Cirino
Caraguatatuba – Pela segunda vez neste ano, o Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba (CDP) “Doutor José Eduardo Mariz de Oliveira”, registrou um tumulto generalizado nas suas instalações. Alguns detentos ficaram feridos e houve necessidade de intervenção do Grupo de Intervenção Rápida (GIR), da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (SAP). O clima tenso perdurou por mais de nove horas.
De acordo com a SAP, o tumulto teve início por volta das 17h30 de quinta-feira e terminou às 2h50 de sexta-feira, com a chegada do GIR. A Polícia Militar também esteve no local para dar apoio na área externa do presídio, para evitar maiores tumultos.
O tumulto teve início no Raio 4 e envolveu pelo menos 150 dos 1.190 presos que atualmente estão na unidade prisional. Conforme a assessoria da SAP, eles teriam se recusado a retornar para suas celas em forma de manifesto por represália às normas de segurança da unidade, porém, durante o ato de indisciplina dos presos não houve refém, feridos ou quaisquer danos ao patrimônio público.
Esta informação é contestada pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 65ª subseção, em Caraguatatuba. A advogada Aline Silva Carlota, coordenadora da comissão, esteve na sexta-feira no CDP e conversou com pelo menos dois presos que, segundo ela, estavam feridos. “Eles relataram que outros detentos também foram feridos e vamos fazer um relatório da situação”, antecipou.
Ainda conforme a coordenadora, os presos relataram que a revolta teria começado quando um deles teve uma convulsão e não foi atendido. Diante disse, teria ocorrido uma discussão verbal com os funcionários e eles teriam ficando sem janta. Com isso, o tumulto ganhou força nos raios pares (2,6 e 8) e durou até por volta das 21h.
“Eles relataram que estavam todos trancados quando chegou a equipe do GIR e tiveram início os espancamentos e a ação ocorreu até de madrugada”, relatou a advogada.
Como ainda estavam realizando o procedimento de contagem e verificação, na próxima segunda os representantes da Comissão de Direitos Humanos devem retornar para ouvir mais detentos. Após será feito um relatório que, de acordo com a avaliação, será encaminhado para o Ministério Público para as devidas providências.
Carnaval
No feriado de Carnaval deste ano teria ocorrido uma confusão no CDP e as mulheres dos presos foram à unidade prisional cobrar explicações. Na ocasião, o tumulto teria começado no Raio 1 e por conta disso cinco detentos teriam sido transferidos para outra unidade. “Eles (agentes penitenciários) foram fazer a revista geral e os detentos não deixaram”, contou a coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da OAB.
Dados da SAP atualizados no último dia 31 de maio revela que o CDP de Caraguatatuba, com capacidade para 768 detentos abriga atualmente 1.190, ou seja, opera 54,95% acima da sua capacidade. A maioria é de pessoas envolvidas com o tráfico de drogas, seguidas de crimes contra o patrimônio (roubo e furtos) e homicidas.
Os números de maio desse ano representam o maior volume de detentos já registrado na unidade desde sua abertura, há menos de quatro anos.
O objetivo do CDP é abrigar presos que ainda não foram julgados a ponto de serem transferidos para as penitenciárias onde devem cumprir as penas. Ocorre que há vários casos de prisioneiros que ainda não foram encaminhados para outras unidades prisionais por falta de vaga.
O CDP de Caraguatatuba foi inaugurado em julho de 2008, e demorou dois anos para ser construído. A unidade custou aos cofres do governo estadual o total de R$ 19,9 milhões. Ele foi implantado com o objetivo de receber detentos de Caraguá, Ubatuba, Ilhabela e São Sebastião. Segundo a SAP, a unidade ocupa uma área de quase 10,6 mil metros quadrados. Além das celas, a unidade conta com uma cozinha, padaria, salas de aulas e de leitura.
*Colaboração Marcelo Souza