Educação abre inscrições para bolsas de mestrado e doutorado a educadores de escolas estaduais

O cadastro pode ser feito a partir de hoje até 16 de agosto; Iniciativa tem por objetivo estimular a qualificação de docentes, supervisores e diretores da rede estadual

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo abre a partir de hoje as inscrições para professores, supervisores e diretores da rede estadual de ensino interessados em pleitear bolsas de estudo para cursos de pós-graduação stricto sensu. São oferecidos benefícios mensais de R$ 1.300 para mestrado e de R$ 1.600 para doutorado. O cadastramento deve ser feito até 16 de agosto no hotsite do Programa Mestrado & Doutorado, que pode ser acessado pelo Portal da Educação (www.educacao.sp.gov.br).
O Mestrado & Doutorado integra o Programa de Formação Continuada de Educadores da Secretaria da Educação. Conduzida Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores (Efap) “Paulo Renato Costa Souza”, a ação tem a finalidade de estimular os profissionais da educação na continuidade de estudos em cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).
“Trata-se de uma ótima oportunidade para o profissional que busca qualificação e aperfeiçoamento, o que certamente traz reflexos positivos aos estudantes da rede pública estadual. Motivar o professor é investir no aluno”, afirma Vera Cabral, coordenadora da Efap.
Os candidatos devem ter no mínimo três anos de atuação no cargo, ser efetivos e atender aos demais requisitos do programa (veja abaixo). Aqueles que já tiverem iniciado seus cursos de pós-graduação também podem se inscrever. Nesse caso, receberão bolsa proporcional ao tempo de curso (sem efeito retroativo), com base no prazo de conclusão estipulado pela Secretaria, que é de até 24 meses para o mestrado e até 48 meses para o doutorado.
Após a obtenção do título, os beneficiários deverão permanecer em efetivo exercício na rede estadual no mínimo pelo mesmo período em que receberam o auxílio.
Desde sua criação em 2004, cerca de 3.000 mil profissionais passaram pelo Programa Mestrado & Doutorado. Coordenadora-pedagógica da Escola Estadual Professor João Gonçalves Barbosa, no município de Caçapava, Lucia Helena Ramos Martins está entre os profissionais beneficiados. No trabalho desenvolvido no mestrado em Ciências Ambientais pela Universidade de Taubaté, a professora de história relacionou a trajetória social e econômica do Vale do Paraíba com a devastação do rio e da região.
“O mestrado foi um salto de conhecimento. E tudo que aprendi pude trazer de volta para a rede. Já desenvolvi diversos projetos nas escolas onde atuei. Hoje sou coordenadora-pedagógica e consigo orientar outros professores. Consigo não só aplicar minha experiência, mas alcançar resultados”, conta a professora, que seguiu atuando na rede durante os dois anos em que foi beneficiado pela bolsa.
Para pleitear a bolsa, os professores devem atender aos seguintes requisitos:
– ser titular de cargo efetivo;
– ter sido considerado estável nos termos da Constituição Federal;
– ser portador de licenciatura plena;
– estar em efetivo exercício em unidade da rede pública estadual;
– ter sido admitido como aluno regular em curso de pós-graduação, em nível de mestrado ou doutorado, recomendado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na disciplina do cargo ou em educação;
enquanto receber o benefício da Secretaria da Educação, não usufruir de nenhum tipo de bolsa concedida por órgão público;
– não ter sofrido penalidade em procedimento administrativo disciplinar nos últimos cinco anos;
– não se encontrar em regime de acumulação remunerada de cargos ou de função/emprego públicos;
– estar pelo menos cinco anos distante da aposentadoria, quando se tratar de curso de – mestrado, e nove anos, quando se tratar de curso de doutorado;
– autorizar no respectivo termo de compromisso que a Secretaria da Educação torne pública a íntegra ou partes do trabalho acadêmico produzido, renunciando consequentemente a qualquer reivindicação de direito autoral.