Contorno Norte: prefeitura de Caraguá consegue evitar desapropriações no Jardim Terralão

O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) aprovou pela maioria dos votos o parecer técnico e o licenciamento prévio para a obra, tratada pelo Governo do Estado, como Contorno Norte – que ligará a rodovia dos Tamoios à Praia de Massaguaçu – e que integra o pacote de ações do projeto de construção da Nova Tamoios.

A decisão foi anunciada no final da manhã de ontem durante a plenária realizada na capital paulista. Ao todo foram 24 votos favoráveis, seis contrários e uma abstenção.

Segundo o secretário adjunto de urbanismo, Paulo André Cunha Ribeiro, praticamente todas as reivindicações de alteração feitas pelos técnicos da prefeitura foram acatadas pelos conselheiros do Estado.

A principal delas é a redução considerável no número de desapropriações. “Pela nova proposta os moradores dos bairros Cidade Jardim, Terralão, Martim de Sá e Casa Branca podem ficar despreocupados porque o novo traçado do projeto não irá afetar nenhuma residência nestes bairros”, completou.

Além disso, também foi aprovada a duplicação do trecho entre o bairro Martin de Sá e Massaguaçu. “Os conselheiros entenderam a necessidade de inserir como condicionante o trecho entre a Martim e a Massaguaçu com a ampliação da duplicação e a apresentação do projeto bem como as soluções de obras para este trecho. Também foi inserido como compensação ambiental um projeto para ser desenvolvido em toda região do Cantagalo e também na área projetada para a implantação de Parque Municipal que chega até o Morro de Santo Antonio e fica em uma Área de Proteção Ambiental – APA”, disse.

Sobre as reivindicações, Ribeiro destacou o entendimento do Governo do Estado de mais uma vez atender as reivindicações levantadas pelos técnicos da Prefeitura, da mesma forma como foi feita com o processo de licenciamento do contorno sul – que ligará Caraguatatuba à São Sebastião.

“Nós tivemos total atendimento das reivindicações e a partir de agora faremos todo o programa de acompanhamento da divulgação destas conquistas para a comunidade. Agora acredito que serão feitos os projetos de execuções da obra e o cadastro das famílias dos bairros Rio do Ouro e Ponte Seca que serão removidas ou realocadas em outros lugares. A única certeza é de que mesmo este processo de remoção das famílias ainda não tem um prazo para acontecer, porque ainda será feita toda a fase de cadastramento, da contratação de uma empresa e tudo isso ainda depende do projeto executivo que, pode também sofrer algum tipo de alteração”, explicou.

Segundo o Governo do Estado a obra que deverá custar R$ 330 mil está prevista para iniciar no primeiro trimestres de 2013 com execução de 30 meses deverá ser finalizada em 2015. No projeto está previsto a construção de seis quilômetros de estrada em pista simples, com velocidade máxima de 80Km/h. A obra ainda inclui pontes e um túnel de aproximados 410 metros de extensão.

A estimativa é de que a obra deva gerar 390 empregos diretos sendo que 70% deste total para a contratação de mão-de-obra local o restante, 30%, já deve estar no quadro das construtoras e serão alojados em canteiros.

O Contorno Norte passa por estudos de traçados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) desde 1990 e tem o objetivo de levar os motoristas que descem a Rodovia dos Tamoios sentido Caraguá para a SP-55 (Rodovia Rio-Santos), após a área central do município, no km 99, nas proximidades dos bairros Casa Branca e Olaria, altura da Martin de Sá.