36,23 por cento das atuações da Fundação Procon no Litoral Paulista foram na região
Foram vistoriados 440 estabelecimentos dos quais 138 apresentaram algum tipo de irregularidade como falta de preço nos produtos e data de validade vencida
Mara Cirino
Fiscalização realizada pela Fundação Procon-SP durante a temporada de verão no Litoral Paulista apontou diversas irregularidades em estabelecimentos de setores do vestuário, alimentação, entretenimento e eletroeletrônicos. Foram vistoriadas 440 empresas, das quais 138 (31%) apresentaram algum tipo de infração. Dessas, 50 foram no Litoral Norte, nas cidades de Caraguatatuba e Ilhabela, o que representa 36,23% dos locais fiscalizados.
A operação começou no início da temporada em janeiro e foi encerrada no último dia 8 e os fiscais do Procon estiveram em quiosques, bares, lanchonetes, restaurantes, sorveterias, lojas de artigos moda praia; perfumarias, estabelecimentos de hospedagem, shoppings, cinemas e parques de diversões e demais comércios e serviços para verificar possíveis infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Em Caraguatatuba, 35 estabelecimentos apresentaram algum tipo de infração, sendo a maioria por falta de colocação de preço na mercadoria ou com ele visível na mercadoria exposta ao consumidor. De acordo com o CDC, os preços devem estar visíveis, sem que o consumidor precise perguntar ao vendedor.
Em uma loja de produtos eletrônicos os fiscais chegaram a encontrar três preços diferentes e uma mesma mercadoria. Restrição para a aceitação de cartão de crédito também foi outro problema localizado pelo Procon.
Em Ilhabela, as irregularidades foram variadas nos 15 comércios inspecionados pela fundação. Em um deles, o problema foi validade vencida na mercadoria, carne moída pronta para venda o que é proibido, uma vez que precisa ser moída na frente do consumidor e com a parte que ele escolhe, além de produto sem informação sobre glúten.
A ausência do Código de Defesa do Consumidor no estabelecimento também foi motivo de infração uma vez que ele deve ficar visível para que o consumidor possa consultá-lo em caso de necessidade. De acordo com a Fundação Procon, as empresas autuadas responderão a processos administrativos, tem 15 dias para apresentar defesa e podem ser multadas em valores entre R$ 450 e R$ 6,5 milhões.
O consumidor que tiver dúvidas ou quiser fazer uma reclamação, pode procurar o Procon de sua cidade.
