Medida atinge DDD 12 do Litoral Norte e Vale do Paraíba

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou ontem, no Diário Oficial da União, avisando que o dígito 9 deverá ser colocado no início de cada telefone celular a partir do dia 25 de agosto deste ano. Essa data é válida paras os telefones móveis das áreas de registro 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19. Essa medida já foi implementada no código 11 e, de acordo com o órgão, tem como objetivo ampliar os recursos de numeração para o Serviço Móvel Pessoal.

Com a mudança, os atuais números de celular passarão a ter o seguinte formato: 9xxxx-xxxx. No momento da discagem, o nono dígito deverá ser acrescentado por todos os usuários de telefone fixo e móvel que liguem para telefones móveis dos Estados de São Paulo e também Rio de Janeiro e Espírito Santo, independentemente do local de origem da chamada.

Em um primeiro momento, as ligações discadas com oito dígitos ainda serão completadas, para adaptação das redes e dos usuários. Gradualmente haverá interceptações das chamadas e os usuários receberão mensagens com orientações sobre a nova forma de discagem. Após esse período de transição, as chamadas marcadas com oito dígitos não serão mais completadas.

Além das adequações técnicas por parte das prestadoras de serviço de telecomunicações, essa medida demandará da sociedade a realização de eventuais ajustes em equipamentos e sistemas privados como, por exemplo, equipamentos de PABX e agendas de contatos.

De acordo com a Anatel, a inclusão do dígito 9 é necessária para dar continuidade ao processo de aumento da disponibilidade de números de telefones móveis (celulares) no Brasil, iniciado em 2012 com as cidades de Código Nacional 11 (cidade de São Paulo e região metropolitana), atendendo à crescente demanda de novos usuários no país, conforme Resolução nº 553/10 da Anatel. A previsão é que ele seja implementado em todo o país até o fim de 2016, conforme cronograma.

Um detalhe apontado pela Anatel é que o nono dígito será adicionado a todas as empresas de telefonia móvel, exceto as empresas que prestam o Serviço Móvel Especializado, usadas para fazer chamadas do tipo despacho, conhecidas como rádio, e regidas pela Resolução n.º 404/05 da Anatel. Com isso, os números de rádio não irão mudar.

A Anatel ressalta que a medida padroniza o plano de numeração da telefonia celular em todo o Brasil e amplia os recursos de numeração em cada área, aumentando de 37 milhões para 90 milhões de números. Conforme cronograma da Agência, a implementação do nono dígito nos celulares de todo o País será concluída em 2016.