A celebração de um convênio e a concessão de um auxílio financeiro e emergencial aos maricultores e pescadores profissionais de Caraguá foram discutidas em uma reunião na sexta-feira (12/04/2013), no Restaurante Golfinho, no Massaguaçu. No encontro, os 17 maricultores da região tomaram conhecimento do projeto de lei que trata da medida. O vazamento de óleo do píer do Terminal Almirante Barroso (Tebar) da Transpetro, em São Sebastião, no último dia 5, atingiu a fazenda de mexilhão na praia da Cocanha.
A reunião foi presidida pelo prefeito de Caraguá, Antonio Carlos, que estava acompanhado do assessor parlamentar, Lúcio Fernandes; do secretário de Assuntos Jurídicos, Marcelo Paiva de Medeiros; do secretário de Serviços Públicos, Sérgio Arnaldo Braz; e do vereador Celso Pereira.
Pela proposta, o Executivo fica autorizado a conceder uma ajuda de custo de dois salários mínimos durante 10 meses aos maricultores e pescadores profissionais de Caraguá, que comprovadamente tenham sido prejudicados pelo derramamento de óleo; e celebra o convênio no valor de R$ 200 mil com a Associação dos Pescadores e Maricultores da Praia da Cocanha. O auxílio serve para custear a reparação dos danos materiais ou ajudar na reestruturação das atividades de cultivo de marisco e pesca. As regras para o recebimento do benefício serão regulamentadas por decreto do prefeito. A medida não tem ligação com qualquer benefício previdenciário, de prestação continuada ou os previstos na Lei Nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal.
O prefeito Antonio Carlos lamentou a tragédia ambiental e disse que sempre acompanhou o trabalho e a dedicação dos maricultores. “A prefeitura quer ser parceira de vocês para fortalecer o cultivo e a cultura caiçara.” O prefeito também sugeriu a compra de equipamentos de contenção para proteger a fazenda de mexilhão de derramamentos de óleo e a realização de um evento de grande porte, após a retomada da produção.
Ao todo, existem 65 cabos de mexilhão na praia da Cocanha. O projeto de lei deve ser votado na Câmara Municipal em 15 dias.
