Apenas o prefeito ilhéu Toninho Colucci representou o Litoral Norte

O município de São Bento do Sapucaí (185 km de São Paulo), no Vale do Paraíba, foi sede no último sábado, para reunião ordinária da Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo (Aprecesp), onde prefeitos tiveram oportunidade de debater assuntos em comum e discutir propostas para o fomento do turismo dentro e fora do território paulista. Porém, do Litoral Norte, apenas o chefe do Poder Executivo de Ilhabela, Toninho Colucci (PPS) marcou presença. Colucci é o presidente da associação.

O prefeito Antonio Carlos (PSDB) não participou desta reunião, em razão das comemorações do aniversário de Caraguá, nesse último fim de semana. Segundo assessoria da Prefeitura de São Sebastião, o prefeito Ernane Primazzi (PSC), não pode comparecer ao evento devido a sua agenda.

No evento participaram membros do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Turismo, responsável pela liberação de recursos às estâncias; e de representantes da Secretaria Estadual da Fazenda. A reunião ordinária ainda contou com palestras de Gustavo Henrique Nogueira, representante da Caixa Econômica Federal (CEF); de Júlio Durante, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-SP); e de representantes do Instituto de Academias Profissionalizantes da Universidade de São Paulo – IAP/USP.

A Aprecesp participa da primeira edição da WTM Latin America 2013, que acontece a partir de hoje, em São Paulo, paralelamente ao 39º Encontro Comercial Braztoa, eventos que deverão contar com a adesão maciça de expositores da região. A feira segue até quinta-feira.

Toninho Colucci, considera importante a participação da entidade no WTM Latin America, já que será uma oportunidade para mostrar as belezas naturais e atrativos turísticos das 67 cidades estâncias balneárias, climáticas, hidrominerais e turísticas, já que o foco da feira será a América Latina. “Será um evento onde serão promovidas conferências, reuniões, encontros e palestras com participantes do mundo inteiro”, explica.

“Queremos trazer o mundo para a América Latina e levar a América Latina para o mundo”, diz Richard Mortimoore, diretor gerente da empresa londrina Reed Exhibitions, promotora da feira. Ele explica que a empresa fez um estudo para saber qual seria o melhor lugar para receber esta repaginação da feira, e São Paulo foi escolhida por sua estrutura aeroportuária, hoteleira, e pela própria representatividade da cidade no continente. A feira acontece há 32 anos em Londres e pela primeira vez será montada fora da Europa.

Contudo, um dos temas abordados na reunião do último sábado, foi quanto ao portal da transparência. Os municípios que possuem população de até 50 mil habitantes, como é o caso da maioria das estâncias turísticas, poderão ficar sem a liberação de recursos do governo do Estado caso não coloquem em funcionamento seus respectivos portais de transparência para divulgar suas ações orçamentárias. O alerta foi dado por Antonio Vaz Serralha, da Secretaria Estadual da Fazenda, durante encontro em São Bento do Sapucaí.

De acordo com Serralha, ao menos 224 municípios no estado não possuem portal da transparência, desrespeitando uma lei complementar de 2009, que obriga as prefeituras a divulgar sua execução orçamentária transmitindo os dados em tempo real. “As cidades têm até o próximo dia 27 de maio para regularizar a situação, sob pena de ter seus recursos suspensos”, alertou.

As 67 cidades estância do Estado de São Paulo recebem recursos do Dade, órgão ligado à Secretaria Estadual do Turismo, para investimentos em infraestrutura no setor.

O representante da Secretaria da Fazenda afirmou que as prefeituras também precisam se cadastrar no site do portal de transparência do governo estadual (www.transparência.sp.gov.br). “Essa mesma plataforma do governo do Estado também pode ser usada como espelho pelas cidades. O portal municipal deve, obrigatoriamente, ser acessado no próprio site das prefeituras”, completou.

A Aprecesp é uma entidade privada e sem fins lucrativos, criada em 1985 com o objetivo de representar os interesses e trabalhar pelo desenvolvimento turístico das cidades estância no litoral e interior paulista. Hoje congrega 67 estâncias que estão divididas entre Balneárias, Climáticas, Hidrominerais e Turísticas. A entidade tem assento no Conselho Estadual de Turismo, na Câmara de Turismo da Federação do Comércio e no Conselho de Orientação e Controle (COC) do Dade.