Criação de Conselho Municipal e auditorias são medidas encontradas para fiscalizar transporte público
Reunião na Secretaria da Educação teve a presença de integrantes de movimento, prefeito e vereadores
Mara Cirino
Em reunião realizada na noite da última quarta-feira, em Caraguatatuba, entre integrantes do Movimento Acorda Caraguá, prefeito Antonio Carlos da Silva (PSDB) e vereadores, ficou acordado que a implantação do Conselho Municipal de Transporte Coletivo e a realização de uma auditoria no serviço prestado pela empresa Praiamar, são algumas das medidas a serem adotadas com o objetivo de fiscalizar e melhorar o serviço de transporte público no município. Encontro ocorreu após as manifestações registradas nos últimos dias que culminaram com a redução no valor da tarifa, de R$ 3 para R$ 2,80 e que entrou em vigor ontem.
Mesmo com o atendimento a essa reivindicação, os integrantes do movimento deixaram claro que não era só o valor da passagem, mas vários aspectos do setor que precisam ser alterados, entre eles, a qualidade do serviço oferecido pela empresa que é concessionária do serviço de transporte urbano.
“A implantação desse conselho vai permitir o acompanhamento do serviço executado pela Praiamar, se ela cumpre tudo que está no contrato, quais são as reclamações dos usuários e como melhorar esse atendimento”, disse Jameson Duarte, um dos integrantes do Movimento Acorda Caraguá.
Para isso, a sugestão é que o conselho tenha a participação de 50% da sociedade civil organizada e 50% do poder público e o principal, que seja deliberativo para as decisões. De acordo com o vereador Wenceslau de Souza Neto, o Lelau (PT), um dos participantes do encontro, o jurídico da prefeitura deve elaborar o documento para ser remetido para votação em plenário.
Com relação às auditorias, nos próximos dias o prefeito Antonio Carlos deve receber algumas empresas que fazem esse tipo de serviço e seguindo os trâmites burocráticos, deve ser contratada a que fará, entre outras ações, a pesquisa de satisfação dos usuários, o diagnósticos das linhas, dos ônibus, de novas vias para a passagem do transporte coletivo.
“Essa foi uma reunião extremamente positiva. Parabenizo a todos pela forma democrática e serena de se discutir as coisas. Sou contrário a vândalos e oportunistas de plantão, que fecham estradas. Agora vamos montar o conselho e contratar uma auditoria para avaliar a situação do transporte. A partir dessa auditoria, teremos noção das melhorias necessárias”, disse.
Mais reivindicações
Os presentes na reunião ainda abordaram outras questões levantadas nas manifestações como a integração gratuita, adequação das roletas dos coletivos para crianças que não pagam passagem, passe livre para estudantes e a redução em 50% da tarifa de ônibus paga pelos estudantes do Instituto Federal, que pagavam o valor integral da passagem, apesar de serem estudantes e o retorno dos cobradores.
“Quanto a essa questão o prefeito acenou de forma positiva e ainda durante o recesso deve ser realizada uma sessão extraordinária na Câmara para votar alterações na lei e já no segundo semestre esse benefício a esses estudantes”, disse Jameson Duarte.
Seu colega de movimento, Tulhão Soad, destacou ao prefeito a necessidade da integração gratuita dos ônibus, mas a informação é que essa pauta será uma das abordadas após a implantação do Conselho Municipal de Transporte Público, segundo o próprio prefeito.
Ainda nesse encontro Antonio Carlos apresentou a planilha de custos do transporte público desde 2003 até 2013 aos participantes (veja nesta página) e que para chegar ao custo de RS 2,80 no valor da passagem só foi possível devido à desoneração do PIS-Confins (governo federal) e ISS (governo municipal), conforme Medida Provisória 617/13. “Esses valores representavam aproximadamente 6% da composição da tarifa”.
Foto: Jules Verne/Divulgação