Sociedade civil e poder público do Litoral Norte discutem ações estratégicas para a criação de uma agenda regional de sustentabilidade
Projeto Litoral Sustentável promoveu Consultas Participativas em Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela
ÉRIKA FREIRE l jornalista
Representantes de entidades, organizações, poder público e sociedade civil do Litoral Norte se reuniram durante dois dias para discutir ações estratégicas que irão definir o processo de elaboração da Agenda Regional de Desenvolvimento Sustentável, que está sendo desenvolvida pelo Projeto Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social, iniciativa do Instituto Pólis com apoio da Petrobras.
As consultas participativas, realizadas nas cidades de Ubatuba, Caraguatatuba, Ilhabela e São Sebastião, contaram com grupos de trabalho com foco em três eixos: “Desenvolvimento Sustentável e Includente”, “Uso Sustentável das Áreas Protegidas” e “Democratização do Território”. Questões como capacitação profissional, informalidade, diversificação das atividades de turismo, mobilidade urbana e democratização do território foram apontadas pelos participantes das quatro cidades.
Além de relatarem as dificuldades e também as potencialidades que cada município apresenta, eles puderam contribuir com ideias e sugestões para o desenvolvimento de forma sustentável da região. Tendo em vista o perfil do Litoral Norte, onde cerca de 65% do território encontra-se em áreas de proteção ambiental, a questão é como a sociedade e o poder público, juntos, têm o desafio de pensar em como se desenvolver de maneira correta e sustentável.
De acordo com a coordenadora-executiva do projeto Litoral Sustentável, Ângela Amaral, este é apenas o início de um processo que tem o objetivo de discutir as ações que devem fazer parte da agenda regional. “Estamos realizando reuniões temáticas com o poder público para tratar de assuntos específicos como educação, segurança pública, resíduos sólidos, entre outros temas, e tudo isso vem sendo feito em paralelo a esse processo.”
Coordenador geral do projeto, Nelson Saúle Júnior explicou também que a agenda não pretende competir com os instrumentos já existentes. “A ideia é que ela se torne um guia orientador para essas ações que estão sendo abordadas. Está em pauta também a discussão de uma proposta de observatório para poder monitorar e dar continuidade à implementação da agenda.”
Para o agrônomo e diretor da seção técnica da Secretaria de Meio Ambiente de Caraguatatuba, Anderson José Ribeiro, trata-se de um trabalho completo e complexo. “Será em cima de informações, acompanhamento e monitoramento do que vem sendo feito que poderemos agir visando um futuro melhor para o Litoral Norte.”
A supervisora de ensino da Secretaria de Educação de São Sebastião, Silvia Rodrigues Gesser, acredita que este é o momento da população se unir. “Precisamos participar das discussões propostas pelo projeto Litoral Sustentável e trabalhar juntos para que o desenvolvimento ocorra de forma correta. Esses últimos protestos que mobilizaram o país inteiro, inclusive aqui em São Sebastião, serviram de alerta. Foi um momento positivo e que nos impulsionou para pensarmos o quanto é importante reivindicar.”
Próximos passos
Nos municípios da Baixada Santista, as consultas participativas estão previstas para acontecerem de 12 a 16 de agosto, e os locais serão definidos em breve. A ideia é reunir iniciativas da sociedade civil, de organizações e de governos para a construção da Agenda Regional de Desenvolvimento Sustentável. As inscrições podem ser feitas através do site do projeto, no link http://litoralsustentavel.org.br/agenda/consultas-participativas/. Para quem não puder comparecer às reuniões, o Litoral Sustentável disponibilizou mais uma forma de participação através das chamadas públicas que estão abertas até o dia 20 de agosto. As iniciativas devem ser inscritas no link http://litoralsustentavel.org.br/chamadapublica.
Para os meses de setembro e outubro, estão previstas a realização de Audiências Participativas visando a elaboração das Agendas Municipais. Já a Agenda Regional será pactuada na Conferência Regional, prevista para novembro.
ÉRIKA FREIRE l jornalista
