A Câmara de Caraguá analisa um projeto de lei, encaminhado pela Prefeitura, que autoriza o poder Executivo a contratar empresa para construir, administrar, operar e manter o Aquário Municipal, mediante concessão onerosa. Para receber o empreendimento, a Prefeitura pretende desafetar uma área de 6,9 mil m² no Jardim Britânia. O Executivo vai, por exemplo, editar as normas ou regulamentos sobre a concessão, em eventuais legislações federais não vigentes. Em mensagem enviada ao Poder Legislativo, o prefeito Antônio Carlos da Silva (PSDB), cita que a Secretaria de Turismo realizou estudos, cujos resultados apontam para a vantagem da implantação de um aquário, visando o fomento na área turística.

Segundo a proposta, a concessão abrangerá todas as obras, benfeitorias e bens que venham a ser implantados pela concessionária, incluindo a operação comercial e a manutenção do aquário durante um prazo de 30 anos.  No projeto consta que a prorrogação da concessão dependerá da exclusiva vontade do Executivo e a concessionária tem que se manifestar, por escrito, com antecedência de 180 dias antes do fim da concessão.

A proposta foi lida e o prefeito solicitou que o projeto seja votado em regime de urgência, ou seja, o que deve ocorrer ainda este mês.

Na sessão da última semana da Câmara, o vereador Cristian Alves de Godoi, o Baduca Filho (PDT), comentou sobre o assunto em tribuna. “Lá em 2005 fiz um requerimento cobrando essa possibilidade e parece que agora vai sair. Entendo ser importante para o turismo e o crescimento da cidade”, cita.

A construção do Aquário de Caraguá tem gerado bastante discussão na cidade, pois alguns moradores do bairro preferem que a citada área seja uma praça pública.

Os populares acreditam que o empreendimento pode trazer uma grande movimentação de veículos numa região que é residencial.

A Prefeitura disse que só se manifestará após a aprovação do projeto, mas admite que a construção do aquário deve durar aproximadamente 12 meses.

A ideia é de que o Aquário de Caraguá seja construído nos mesmos moldes do Aquário de Santos, cidade que foi a primeira do Brasil (1945) a ter uma unidade pública.

O local é o parque mais visitado do Estado de São Paulo, sendo superado apenas pelo zoológico.

Atualmente, o aquário da Baixada Santista conta com mais de 200 espécies, num total de 4 mil animais aquáticos que ocupam seus 30 tanques.