Na cidade, serão 361 famílias afetadas e 156 imóveis desapropriados, segundo a Dersa

Acácio Gomes

Depois de três reuniões realizadas com moradores de São Sebastião, a Dersa agendou para esta sexta-feira a apresentação em Caraguatatuba do mapa viário com o traçado do Contorno Norte do Projeto Nova Tamoios.

O encontro foi agendado para o Centro de Referência da Melhor Idade (Cremi), no Jardim Jaqueira, a partir das 18h. Na pauta do encontro com a comunidade consta a apresentação do traçado e dos Programas de Desapropriação e Reassentamentos.

Em junho, a Dersa concluiu as revisões no projeto do novo contorno rodoviário de Caraguatatuba e São Sebastião (Nova Tamoios Contornos), que resultaram na redução do impacto socioambiental do empreendimento, sem que houvesse aumento no seu custo total.

Segundo informação da concessionária, as alterações diminuem o número de famílias reassentadas em 50% e reduzem em 23% a quantidade de imóveis desapropriados.

Das 1.247 famílias que seriam reassentadas no traçado anterior, pelas mudanças serão 624 famílias afetadas em Caraguatatuba (361) e São Sebastião (263). Já o número de imóveis desapropriados pelo traçado anterior era de 375, passando para 288 imóveis com as novas mudanças, sendo 156 em Caraguatatuba e 132 em São Sebastião. O traçado final será uma novidade também para a Prefeitura de Caraguá, já que apenas essa semana foi agendado um encontro entre técnicos da Dersa com os da administração municipal.

“Vamos observar o mapa e ver qual é o real impacto após os pedidos feitos pela Prefeitura. Na reunião de sexta é importante a população participar, principalmente os moradores da região do Tinga e entorno, que serão os afetados. Será neste momento que as dúvidas deverão ser tiradas”, explica a secretária de Urbanismo de Caraguatatuba, Joana Flávia Soares Borges.

Segundo ela, as tratativas com a Dersa têm sido boas. “Após essa reunião de sexta-feira teremos a noção se haverá necessidade de novos encontros com a comunidade”.

Em recente entrevista ao Imprensa, o presidente da Dersa, Laurence Casagrande Lourenço, disse que todas as famílias e imóveis que serão atingidos serão visitados.

“Será feito um cadastro e depois um laudo de avaliação que chegará ao valor de indenização e posteriormente, então, haverá o ato contínuo de pagamentos e/ou reassentamentos em programas habitacionais”.

Em relação aos imóveis que possuem apenas documento de posse, o presidente da Dersa disse que é uma questão que precisa ser estudada caso a caso. “Posse é uma questão que precisa ser estudada caso a caso, depende como é a comprovação dessa posse. Não é uma solução genérica. As pessoas que tem uma ação de usucapião serão encaminhadas ao programa de desapropriação. Eu recomendo que todos que tem condições, que entrem com uma ação de reconhecimento do usucapião”, salienta.

Segundo a Dersa, o mapa comparativo entre os dois traçados (novo e anterior) pode ser consultado no website da Dersa em: http://www.dersa.sp.gov.br/mapacontornos.pdf.

Já as informações e orientações sobre o empreendimento podem ser obtidas nos postos de atendimentos instalados pela Dersa em Caraguatatuba (Poupatempo – Avenida Rio Branco, 955, Indaiá, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, e sábado, das 9h às 13h) e São Sebastião (Bolsão da Balsa – Avenida Antônio Januário do Nascimento, S/N, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30).

A principal função desses centros de informação, de acordo com a Dersa, é esclarecer dúvidas dos moradores da região e oferecer informações sobre as etapas do empreendimento.