Plenário estava cheio de moradores das áreas atingidas pelo empreendimento
Acácio Gomes
Moradores de diversas regiões da cidade e que serão afetadas pelas obras do Projeto Contornos da Nova Tamoios estiveram na sessão desta semana na Câmara de Caraguá para protestar contra a Dersa e pedir ajuda aos vereadores.
A maioria deles reclama que os técnicos da Dersa já estão percorrendo os bairros e identificando os imóveis que estão previstos para desapropriação, além das famílias reassentadas. O grupo que esteve na Câmara cobra que muitas informações não são dadas claramente em relação, principalmente, as indenizações.
Maria de Souza, 56 anos, que estava na plateia, disse os técnicos da Dersa chegam, marcam a residência e não informam nada. “Acho que deveria ter uma reunião em cada comunidade”.
Pressionados, os vereadores colocaram em discussão o assunto e em regime de urgência aprovaram o projeto de resolução, de autoria do vereador Elizeu Onofre da Silva, o Ceará da Adega (PR), que criar a Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) da Câmara para viabilizar estudos relacionados ao meio ambiente e a segurança populacional.
“Mesmo com o anúncio da Dersa de redução dos impactos, bem como a diminuição dos reassentados e desapropriados, surge agora à necessidade de se realizar estudos e até mesmo a fiscalização quanto à ocorrência de eventuais danos a população e ao meio ambiente no decorrer das obras de construção do Contorno”, disse Ceará.
Pelo artigo 4º do projeto, a CAR poderá fazer visitas nas obras de construção do Contorno nas regiões norte e sul do município, tomar depoimentos, fazer levantamento fotográfico e filmagens, bem como reunir-se com os responsáveis legais.
Já o artigo 5º da propositura, a CAR poderá ainda solicitar documentos, informações e esclarecimentos de empresas ou de seus funcionários, sejam públicas ou privadas.
Ainda de acordo com o projeto, caso seja necessária serão feitas audiências públicas para debater assuntos relativos aos impactos do empreendimento.
Além de Ceará da Adega (presidente), a CAR terá como relator o vereador Wenceslau de Souza Neto, o Lelau (PT), e como membro o vereador Petronílio Castilho dos Santos, o Loro Castilho (PR). A CAR terá um prazo de 180 dias para apresentar um relatório.
Segundo dados divulgados pela Dersa, pelo traçado atual serão afetadas 361 famílias em Caraguatatuba, provocando a desapropriação de pelo menos 156 imóveis.
Próximo a região central, o bairro mais impactado com as obras viárias será o Tinga, com previsão de 230 famílias atingidas. De acordo com a Dersa, o cronograma prevê ainda o reassentamento de 68 famílias da Ponte Seca, 32 no Cantagalo, 24 no Rio do Ouro e sete na Casa Branca.
Opiniões
Na sessão da Câmara, os vereadores usaram os microfones e dispararam críticas contra a Dersa e a administração municipal. “Vamos questionar a Dersa. É importante ressaltar que no dia 18, às 15h, tem uma reunião na Câmara de Caraguá da Frente Parlamentar do Litoral Norte e um representante da Dersa foi convidado. É momento da população participar”, comentou José Mendes de Souza Neto, o Neto Bota (PSDB).
O vereador Cristian Alves de Godoi, o Baduca Filho (PDT), disse que vem discutindo este assunto há seis meses. “Estamos cobrando explicações sobre a questão da desapropriação. Não podemos aceitar goela abaixo a imposição do Estado. Não podemos nos calar”, alertou.
Já o vereador Renato Leite Carrijo de Aguilar, o Tato Aguilar (PSD), comentou ter inveja da vizinha São Sebastião. “Em São Sebastião vejo o prefeito Ernane a frente da população, ‘peitando’ a Dersa e exigindo mudanças. Aqui em Caraguá não temos isso e sobra para os vereadores”.
Agostinho Lobo de Oliveira, o Lobinho (PSDB), defendeu que a população precisa ser ouvida. “Ainda há muita dúvida quanto às indenizações. Tem que pagar o valor real, senão a obra não passa”, ameaçou.
Já Francisco Carlos Marcelino, o Carlinhos da Farmácia (PPS) acrescentou que a Câmara está 100% em defesa da população. “Não estou incitando, mas se pacificamente não resolvem…”.
Ao final da discussão, novamente a mira então foi direcionada ao prefeito Antônio Carlos da Silva (PSDB). “Estamos atirando no passarinho errado. Temos que cobrar do prefeito, ele que manda. Só vai acontecer se o prefeito quiser. O Geraldo Alckmin tem no mínimo que ouvir”.
Foto: Acácio Gomes/IL
