Pauta da 28ª Sessão Ordinária de 2013‏

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE LEI Nº 43/13 – Órgão Executivo- Autoriza o Poder Executivo a contratar empresa para construir, administrar, operar e manter o Aquário no Município de Caraguatatuba, mediante concessão onerosa.

PROJETO DE LEI Nº 44/13 – Órgão Executivo- Reconhece como fechado o loteamento Recanto Sandra, autoriza a outorga de permissão de uso de bens públicos localizados no loteamento e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 45/13 – Ver Vilma Teixeira de Oliveira Santos- Altera o Art. 1º da Lei nº 1311/2006, que institui no Calendário Oficial o “Dia do Motociclista” e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 56/13 – Ver Francisco Carlos Marcelino – Autoriza o Poder Executivo a utilizar o trecho final da Avenida Amapá como extensão da Feira da Barganha de Caraguatatuba.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/13 – Pedro Ivo de Sousa Tau – Altera o parágrafo 4º do artigo 117, da Lei Complementar nº 25 de 25 de outubro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais.

                                                                                         Assessor de Imprensa

                                                                                         Vitor Miki