Pauta da 29ª Sessão Ordinária de 2013‏

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE LEI Nº 46/13 – Ver Agostinho Lobo de Oliveira- Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas que especifica e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 47/13 – Ver Francisco Carlos Marcelino- Dispõe sobre a criação dos serviços de acupuntura e quirocuputura coreana nas unidades de saúde e hospitais mantidos ou vinculados ao poder público municipal.

PROJETO DE LEI Nº 62/13 – Ver Vilma Teixeira de Oliveira Santos- Institui diretrizes para a inclusão da capacitação em “Noções de Primeiro Socorros” como atividade pedagógica de complementação curricular na rede municipal escolar de Caraguatatuba, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 68/13 – Ver Oswaldo Pimenta de Mello Neto – Denomina “Paulo Salamene” a Rua Dois, localizada no Loteamento Jardim Itaúna.

PROJETO DE LEI Nº 72/13 – Ver Pedro Ivo de Sousa Tau – Autoriza o Poder Executivo a regularizar construções clandestinas que especifica.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO:

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 03/13 – Órgão Executivo – Dá nova redação ao artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Caraguatatuba.

                                                                                         Assessor de Imprensa

                                                                                         Vitor Miki