Fotos: André Procópio/PMC
Na última segunda-feira (21/10/2013), o prefeito de Caraguá, Antonio Carlos, e os secretários municipais, que integram a comissão para fiscalização das obras dos Contornos Norte e Sul, e três vereadores estiveram reunidos com a comunidade dos bairros Caputera, Rio do Ouro e Ponte Seca. O encontro foi realizado na rua Irmã São Francisco.
A comunidade tirou dúvidas sobre a construção das estradas que integram a Nova Tamoios e os processos de indenização, desapropriação e reassentamento das famílias que serão diretamente afetadas com as obras. As construções dos Lotes 1 e 2 dos Contornos Norte e Sul começaram no dia 15 de outubro, após cerimônia com o Governador Geraldo Alckmin.
O prefeito de Caraguá apresentou aos moradores a comissão formada para acompanhamento e fiscalização das obras dos Contornos Norte e Sul, a serem executadas pela Dersa, em Caraguá. O Decreto 116, de 9 de setembro de 2013, nomeou os secretários de Urbanismo; Habitação e Patrimônio; Assistência Social; Trânsito e Defesa Civil; Meio Ambiente, Agricultura e Pesca; Assuntos Jurídicos; Assessoria de Comunicação; e Governo.
Antonio Carlos reiterou que o Governo Municipal estará junto com os moradores para discutir, tecnicamente, todas as fases de execução da obra. “O poder público tem a obrigação de reconhecer o direito à propriedade. Se o Estado não reconhecer os terrenos que são de escritura de posse, por exemplo, a prefeitura dará todo o suporte necessário”, disse.
O prefeito falou ainda que, com o apoio do poder legislativo, tem a intenção de elaborar projeto que possa isentar impostos como ISS e emolumentos dos moradores que serão afetados pelo empreendimento.
Os participantes também tiveram ciência da comissão de peritos, nomeada pelo poder judiciário, que atuará na elaboração de critérios uniformes de avaliação imobiliária. De acordo com a portaria conjunta 02/13, assinada pelos juízes de Direito das 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis de Caraguatatuba, essas avaliações dependem de conhecimento técnico ou científico sobre o ajuizamento de ações de desapropriações das obras dos contornos, de responsabilidade da Dersa.
No final do encontro, os participantes formaram uma comissão que será responsável em manter contato com os secretários responsáveis pelo acompanhamento da obra. Entre os representantes dos moradores está o engenheiro e ex-prefeito de Caraguá, Jair Nunes de Souza, que governou a cidade entre 1983 e 1988.
Na noite de terça-feira (23), às 18h, haverá mais uma reunião, desta vez será com os moradores do bairro Tinga. O prefeito Antonio Carlos e os secretários conversarão com a comunidade no Cide Centro.
