A Dersa recebeu nesta semana a licença de instalação por parte da Cetesb para as obras do Contorno Norte em Caraguatatuba. Agora, a concessionária pode iniciar ainda este mês as obras de 6,2 km, com prazo de 20 meses para conclusão. O empreendimento integra o lote 1 e ligará a Rodovia dos Tamoios à rodovia Rio-Santos (SP-55), no trecho da praia Martim de Sá, em Caraguatatuba.

Segundo a Dersa, o Projeto Nova Tamoios Contornos criará uma alternativa à SP-55 para o acesso a Caraguatatuba e São Sebastião.

“A nova rodovia desviará o tráfego de passagem, sobretudo o de caminhões, da área urbana e também os que seguem ao Porto de São Sebastião. As empreiteiras que realizarão as obras já foram contratadas. O investimento total é de R$ 1,99 bilhão”, diz a nota da empresa.

O empreendimento foi dividido em quatro lotes. O lote 1 ligará a Tamoios a praia Martim de Sá, em Caraguatatuba. Já os lotes 2, 3 e 4 somam 28,3 quilômetros de extensão e correspondem ao Contorno Sul de São Sebastião. O trecho ligará a Tamoios, na divisa com Caraguatatuba ao Porto.

Porém, mesmo com a licença de instalação do Norte, estão no trecho no Contorno Sul as inúmeras reclamações de moradores, entre eles, os do Tinga, bairro que representa 60% das famílias atingidas em todo o município de Caraguá.

O fato gerou a criação de uma comissão de moradores e o sistemático acompanhamento da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) dos Contornos, criada recentemente pelo Legislativo e que conta com os vereadores Eliseu Onofre da Silva, o Ceará da Adega (PR), Wenceslau de Souza Neto, o Lelau (PT), e Petronílio Castilho dos Santos, o Loro Castilho (PR).

Os moradores querem mudanças no traçado para diminuir o impacto no bairro, assim como informações mais claras quanto às desapropriações, os reassentamentos e o pagamento de indenizações.

De acordo com a Secretaria de Urbanismo de Caraguá, todos os pedidos de alteração no traçado já foram solicitados ao Governo do Estado e acatados após a administração participar das reuniões promovidas pela Dersa com os moradores nos bairros do município.

“A secretaria acompanha sistematicamente todas as discussões acerca dos trabalhos relacionados às obras dos Contornos Norte e Sul para contribuir com o projeto, a fim de encontrar saídas de menor gravidade aos moradores, possivelmente afetados direta ou indiretamente pelo empreendimento”.

Entretanto, a Prefeitura de Caraguá afirmou que mesmo com a licença de instalação emitida, a Dersa poderá ainda fazer readequações ou remodelagem no traçado definido de acordo com a execução das obras, condições do solo, entre outras.

De acordo com informações da Dersa, em 27 de setembro, a concessionária protocolou ofício na Prefeitura de São Sebastião propondo um novo traçado para a rodovia, no município.

“A versão apresentada ocupará uma faixa de 15 metros da Transpetro, o que reduziu ainda mais as remoções de famílias na região. A companhia aguarda para os próximos dias a emissão da Certidão de Uso e Ocupação do Solo para dar prosseguimento ao licenciamento ambiental do novo projeto. A previsão é de que as obras em São Sebastião comecem entre dezembro deste ano e janeiro de 2013 e sejam executadas em 36 meses”, cita.

Ainda segundo a concessionária, com a mudança no traçado, o número de reassentamentos passará de 809 (quando da obtenção da licença prévia) para 263 e o de desapropriações cairá de 177 para 132.

“A redução do impacto social foi bastante significativa nos bairros de Jaraguá/Enseada, com queda nos reassentamentos de 250 para 65; na Topolândia/Olaria, de 398 para 25, e no Morro do Abrigo, de 161 para 42”, finaliza a nota.

A Prefeitura de São Sebastião confirmou que o documento formalizando as alterações no traçado chegou ao Executivo no último dia 30 de setembro e encontra-se em análise.

“Tão logo seja avaliado e liberado, o prefeito Ernane Primazzi comunicará oficialmente a Dersa, a comunidade e a imprensa”, citou a administração.