Acácio Gomes
A desapropriação de um terreno na Avenida Rio Branco, próximo à rodovia Rio-Santos (SP-55), no bairro do Indaiá, ainda continua gerando polêmica na Câmara de Caraguá.
Nesta semana, um requerimento de autoria do vereador Renato Leite Carrijo de Aguilar, o Tato Aguilar (PSD), foi aprovado por unanimidade e pede informações ao Executivo sobre a área afetada e todo o processo jurídico para sua desapropriação. No documento, o parlamentar cita que no local passam milhares de munícipes e esta circulação tem gerado inúmeras especulações ante a possibilidade de ter sido alterada a destinação originalmente dada ao imóvel. Ele questiona, entre outras coisas, a finalidade da desapropriação, a dotação orçamentária utilizada (valor e rubrica), se houve reforma ou adequação do prédio e o valor gasto. “A prefeitura desapropriou o imóvel próximo ao cemitério, depois demoliu. Mas eu tenho informação de que houve reforma no prédio. Quero saber o que realmente será feito no local. Vale lembrar que toda e qualquer demolição de bem público tem que passar pela Câmara”, comentou.
Na mesma sessão, foi aprovado outro requerimento de Tato Aguilar que questiona a desativação do Pelotão da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) no bairro do Caputera.
“A desativação no mês de maio gerou comoção nos policiais e na comunidade, uma vez que o pelotão estava na cidade há 50 anos. Temos informação que o local vai abrigar a Secretaria de Trânsito e Defesa Civil. Por isso quero saber quais providências administrativas foram tomadas pela Prefeitura de Caraguá para impedir a desativação. E mais, se o imóvel é do Estado ou do município, bem como a sua destinação”, salientou Tato.
Quem também comentou o assunto foi o vereador Cristian Alves de Godoi, o Baduca Filho (PDT). “Fizemos um requerimento para a Secretaria de Segurança Pública do Estado e não obtivemos resposta. De uma forma inconsistente o Estado tirou o pelotão e a informação era que o DER cederia ao município. O Estado não está preocupado com segurança em Caraguá, está preocupado com desapropriações”.
O Pelotão da PRE foi desativado após quase 50 anos de funcionamento na rua Irmã São Francisco, no bairro Caputera. A corporação era responsável pelas bases da rodovia dos Tamoios (SP-99), entrada da cidade; na Rodovia Rio Santos (SP-55) na Tabatinga, na região Norte de Caraguá, e em Ubatuba, na Rodovia Oswaldo Cruz (SP-125). Com isso, toda a parte administrativa foi transferida para a sede da 3ª Companhia de Policiamento Rodoviária localizada em Taubaté, no Vale do Paraíba.
As explicações
Em 2011, a Prefeitura de Caraguá desapropriou o terreno às margens da Rodovia SP-55 sob a alegação de que o local abrigaria a Secretaria Municipal de Trânsito e a Defesa Civil, cujo espaço hoje na Avenida da Praia é considerado pequeno.
No mesmo ano, o terreno, de aproximadamente 1,7 mil m², localizado em uma área de plena expansão comercial, custou a bagatela de R$ 1,4 milhão aos cofres públicos.
Porém, recentemente o prédio que existia no local foi totalmente demolido, já que a Prefeitura mudou de planos sobre a destinação da área.
A mudança repentina foi constatada já que a Prefeitura de Caraguá se viu com a notícia da desativação do prédio onde funcionava o Pelotão da PRE no Caputera.
A desativação do prédio ocorreu em maio e com isso o Executivo tratou de negociar a cessão da área para então poder abrigar a Secretaria Municipal de Trânsito e a Defesa Civil, ou seja, ideal para o estacionamento das viaturas da pasta.
“Percebemos que se a Secretaria de Trânsito e a Defesa Civil fossem instaladas no local inicialmente previsto geraria mais problemas no trânsito na chegada da cidade. Então, optamos por uma praça bonita, já que somos uma cidade turística. Teremos vários equipamentos”, disse o prefeito Antônio Carlos em entrevista à época.
Ele confirmou que os dois órgãos do Executivo serão transferidos para o prédio onde funcionava o Pelotão da Polícia Rodoviária. “Como lá está sem uso, vamos transferir o pessoal para lá, além dos quase 50 veículos”, revelou.
Foto: Acácio Gomes/IL
