Na mesma audiência pública na Câmara foi discutido outro projeto do Executivo que estima a receita e fixa a despesa para 2014 da Prefeitura de Caraguá. Segundo o projeto, está previsto para o ano que vem um orçamento na ordem de R$ 422,1 milhões, sendo R$ 131,5 milhões para a Educação, R$ 80,8 milhões para a Saúde, R$ 48 milhões para a Secretaria de Serviços Públicos e quase R$ 24 milhões para a Administração. O projeto prevê ainda um orçamento de R$ 11 milhões para a Câmara e quase R$ 4 milhões ao gabinete.
Os técnicos presentes apresentaram respostas de dúvidas de munícipes como a previsão de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que ficou em R$ 46 milhões este ano e está projetado em 48 milhões para 2014. Os vereadores questionaram também sobre como ficará a arrecadação de Imposto Sobre Serviços (ISS) das empresas que se instalarem no município para obras viárias dos Contornos Norte e Sul.
“As empresas que estarão nas obras do Contorno vão recolher o ISS em Caraguá?”, questionou Neto Bota. “Esse recurso que pode vir entra como no orçamento?”, emendou Ceará da Adega.
Os técnicos afirmaram que as empresas terão de recolher o ISS na cidade e que o recurso que entra é rubricado como excesso de arrecadação.
Horário
Um dos questionamentos feitos por um dos munícipes foi quanto ao horário marcado das audiências públicas. “Esse horário fica complicado. Os senhores deveriam pensar em um horário mais acessível aos moradores, porque o dinheiro público não é para o prefeito, o dinheiro é nosso. Não nego que o prefeito fez grandes investimentos na cidade, mas quero apenas participação e democratização das informações”, desabafou Marcos Gonçalves Jacinto, morador do Poiares.
Em resposta, o presidente da Casa, Neto Bota, disse que sobre os horários a questão está sendo discutida. “Estamos conversando com os vereadores essa questão. Aproveito para ressaltar que estamos tentando colocar a sessão e as audiências para transmissões na internet, mas peço ajuda que nenhuma empresa se apresenta na licitação, ou quando aparecem não tem as especificações técnicas”, comentou.
