Acácio Gomes
A Câmara de Caraguá trancou a pauta e analisa hoje em primeiro turno o projeto de lei do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa para 2014 da Prefeitura. Segundo o projeto, está previsto para o ano que vem um orçamento na ordem de R$ 422,1 milhões.
A maior fatia do bolo vai para a Secretaria de Educação com orçamento previsto de R$ 131,5 milhões, seguido da Saúde (R$ 80,8 milhões), Serviços Públicos (R$ 48 milhões) e Administração (R$ 24 milhões).
O projeto prevê ainda um orçamento de R$ 11 milhões para a Câmara e quase R$ 4 milhões ao gabinete do prefeito, que administra Fundo Social, Junta Militar, Comunicação, entre outros setores.
Em recente audiência pública realizada no Legislativo, os técnicos da Prefeitura de Caraguá informaram também que a previsão de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve chegar a R$ 48 milhões, ou seja, R$ 2 milhões que o estimado este ano.
Outro ponto importante debatido durante a audiência pública foi a cobrança do chamado Imposto Sobre Serviços (ISS) das empresas que se instalarem no município para realização das obras viárias dos Contornos Norte e Sul.
Os técnicos afirmaram que as empresas terão de recolher o ISS na cidade e que o recurso que entra é rubricado como excesso de arrecadação.
Os vereadores de Caraguá deverão apresentar emendas ao orçamento 2014, principalmente nas áreas de saúde, infraestrutura e esportes.


