Entre os benefícios está o complemento do aluguel social, passando de R$ 430 para R$ 860
Acácio Gomes
A Prefeitura de Caraguá apresentou nesta semana na Câmara um projeto que autoriza a concessão de benefícios aos afetados pelas obras dos Contornos Norte e Sul do Projeto Nova Tamoios no município. O objetivo da administração é reduzir os impactos que sofrerão as pessoas ou famílias afetadas.
Segundo dados divulgados pela Dersa, pelo traçado atual serão afetadas 361 famílias em Caraguatatuba, provocando a desapropriação de pelo menos 156 imóveis.
O bairro mais impactado com as obras viárias será o Tinga, com previsão de 230 famílias atingidas. De acordo com a Dersa, o cronograma prevê ainda o reassentamento de 68 famílias da Ponte Seca, 32 no Cantagalo, 24 no Rio do Ouro e sete na Casa Branca.
De acordo com o projeto, os benefícios concedidos são vários, porém o de maior destaque é o complemento do aluguel social (dobrar o valor de R$ 430 oferecido pela Dersa).
O aluguel social será pago aos moradores que terão de deixar suas residências e optam pelas moradias populares, ou seja, até a conclusão da casa da Companhia de Desenvolvimento Humano e Urbanístico (CDHU), o morador recebe o auxílio.
No pacotão social está previsto ainda fornecimento de planta aprovada para nova construção e isenção de tributos municipais dos imóveis afetados ou ao novo imóvel adquirido com os recursos da indenização do Dersa.
Os moradores poderão ainda ter a anistia de IPTU do imóvel afetado pelas obras e ainda receber complemento de materiais de construção para a nova moradia, desde que demonstrada insuficiência na aplicação dos recursos recebidos pelo Dersa.
“Serão criados, por ato regulamentar, critérios mínimos específicos para cada benefício a ser concedido, tendo em vista a especificidade de cada um. O objetivo é complementar as atividades, concessões e pagamentos realizados pelo Dersa”, justificou o prefeito Antônio Carlos da Silva (PSDB) na apresentação do projeto.
O pacotão social foi lido na última semana na Câmara e encaminhado para emissão de pareceres técnicos e jurídicos antes de ser colocado em votação. Como a última sessão ordinária ocorreu na última terça-feira, o projeto deve ser votado somente em fevereiro do ano que vem.
Promessa
A apresentação do projeto veio dois meses depois de o prefeito Antônio Carlos ter se reunido com as comunidades afetadas pelas obras viárias.
“Imagino a aflição do povo. A Prefeitura está presente sim, mas todos têm de entender que não se faz omelete sem quebrar ovos. A obra está licitada e o traçado fechado. O município não permitirá nenhum morador sair de sua casa sem o dinheiro na conta bancária.
O sonho que se sonha junto se torna realidade”, disse o prefeito Antônio Carlos em reunião realizada no Tinga em outubro.
Alvo de muitas críticas o chamado aluguel social oferecido pelo Estado no valor de R$ 430, o prefeito garantiu que essa quantia será dobrada. “Vamos dobrar por nossa conta. Não era nossa obrigação, mas vamos fazer. A Prefeitura será parceira e não deixará o povo na mão”, garantiu.
