Moda praia, brinquedos e eletrodomésticos já foram avaliados em Caraguatatuba e em São Sebastião e cerca de 10% dos produtos estavam irregulares
Jessyca Biazini
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) realiza a operação “Verão”, de terça a quinta-feira, para verificar a certificação de qualidade dos produtos têxteis (roupas, toalhas, entre outros), além de brinquedos e eletrodomésticos em três cidades do Litoral Norte. Nos dois primeiros dias da ação, os 10 fiscais já avaliaram 4.684 artigos, sendo que 479 estavam irregulares.
Na última terça-feira 48 comércios de Caraguatatuba foram vistoriados e 17 apresentaram irregularidades, um total de 35,4%. Dos 2.029 produtos observados, 285 não estavam dentro dos padrões de segurança, o que somam 14%. A maioria dos objetos sem certificação foram os têxteis, como roupas, moda praia, lenços.
Já em São Sebastião a operação “Verão” do Ipem ocorreu ontem. Foram 41 empresas fiscalizadas e 17 apresentavam irregularidade, que chegam a 41,5% com vendas de artigos não certificados. Ao todo 2.655 produtos verificados, sendo que 174 não estavam dentro da norma, 6,56%.
Durante as vistorias em São Sebastião foram encontradas irregularidades em copos descartáveis e brinquedos que não possuíam o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e tecnologia (Inmetro). Segundo o chefe de qualidade do Ipem, Jeferson Kovachich, no caso dos copos, o artigo não certificado pode trazer riscos ao consumidor.
Segundo Kovachich, são mais de 700 itens que podem ser avaliados pelo Ipem e a fiscalização é feita por amostragem. “Parte dos produtos expostos para a venda são avaliados e caso não tenham as certificações de qualidade nós pedimos para o proprietário do comércio retirar da prateleira e ele será notificado, com o prazo de 10 dias para apresentar a nota fiscal e se defender”, completa.
A partir da nota fiscal da compra dos produtos irregulares o Ipem também autua o fabricante pela produção dos artigos não certificados. Caso o comerciante não apresente a nota receberá um agravante na multa, que geralmente para as pequenas empresas varia de R$ 800 a R$ 30 mil, dobrando na reincidência.
De acordo com Paulo Bispo, agente fiscal do Ipem, são encontrados nos supermercados praticamente todos os produtos avaliados. “Passamos em todos os corredores e avaliamos desde garrafas de álcool, lâmpadas e preservativos, até panelas de pressão, mangueiras de gás e brinquedos. Os fósforos, por exemplo, além do selo do Inmetro é preciso o certificado do órgão credenciado responsável pela categoria”, explica.
“Também vale destacar que o Ipem não apreende os produtos, somente leva a evidência da irregularidade, na maioria das vezes as embalagens ou fotos de produtos maiores”, conta Bispo.
Os fiscais revelam que do Litoral Norte não há muitas denúncias, porém no Litoral Sul e no Vale do Paraíba o trabalho é intenso. “Principalmente produtos de fabricação local são avaliados, mas encontramos também artigos irregulares da capital que são pulverizados no litoral e interior para tentar burlar a fiscalização”, ressalta Bispo.
Em 2013, de acordo com o ranking da ouvidoria do Ipem-SP, o número de reclamações sobre eletrodomésticos cresceu 1.129,4% em relação a 2012. Dos 209 registros junto à Ouvidoria, 55,4% dos produtos fiscalizados foram reprovados. As reclamações se referem, em sua maioria, aos produtos não certificados – ou seja, vendidos sem o selo do Inmetro, que atesta sua segurança.
Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da ouvidoria, pelo telefone 0800.013.0522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para:ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
Saiba o que deve tem um produto de qualidade:
O Ipem alerta os consumidores e os comerciantes sobre os produtos avaliados.
Roupas: (Imagem roupas)
Os produtos têxteis, confeccionados em tecidos, precisam de uma atenção especial na etiqueta. Ela deve ser costurada ou estampada de modo legível e conter o nome do fabricante, o CNPJ, a composição (algodão, poliéster, entre outros), símbolos que mostram o modo de conservação, país de origem e tamanho.
Brinquedos: (Imagem brinquedos)
O Ipem alerta que é preciso ficar atento ao selo do Inmetro e a etiqueta que afirma que os brinquedos não podem ser utilizados por crianças menores de três anos. Este lembrete ressalta a possibilidade, principalmente, de peças pequenas que podem ser ingeridas. Produtos certificados tem a garantia, por exemplo, de não conter chumbo na tinta, produto considerado cancerígeno.
Tomadas: (Imagem tomada)
As tomadas precisam ter dois ou três pinos e serem embutidas, além de ter a entrada sextavada. Segundo o Ipem isso garante a segurança de que a parte que conduz a eletricidade não ficará exposta ou flexível. No caso de extensões é preciso ver se tanto a tomada quanto o plugue possuem a mesma quantidade de pinos.
Eletrodomésticos: (Imagem eletrodomésticos)
De acordo com o Ipem, no caso dos eletrodomésticos, os produtos devem ter a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE), que classifica de A a G a categoria de consumo do artigo, além do selo do Inmetro e o plugue sextavado, que obedece o novo padrão determinado pela ABNT. Além disso, devem trazer indicação de voltagem e amperagem, para que possam ser instalados de maneira adequada, garantindo a segurança das famílias.
O IPEM-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra, no site www.ipem.sp.gov.br.
Foto: Jessyca Biazini/IL
