Cris Lopes
Está aberta a temporada de declarações ao Imposto de Renda Pessoa Física 2014 (ano base 2013). No Litoral Norte, 40.747 contribuintes devem prestar contas ao leão – o número refere-se à somatória das declarações que devem ser entregues em Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba, atendidas pela Delegacia da Receita Federal de São José dos Campos – os três primeiros municípios – e de Taubaté.
Segundo informações da receita o número de declarações a serem entregues neste ano é 3,8% maior que o registrado no ano base anterior. Caraguá é a cidade com maior número de contribuintes 16.124 (contra 15.534 em 2013); na sequência aparece São Sebastião, com 10.656 (10.266); Ubatuba, com 10.467 (9.858) e Ilhabela, com 3.500 (3.372).
O Receitanet está disponível deste a última quarta-feira, no site da Fazenda (www.fazenda.receita.gov.br), mas o envio só poderia ser feito depois de iniciado o período de entrega. O contribuinte ainda poderá enviar a declaração por meio de ou smartphones, através do aplicativo da Receita (app Pessoa Física) disponibilizado para os sistemas operacionais iOS, da Apple, e Android, do Google, disponível a partir da data de hoje também no site da
Receita. Mas a utilização desta ferramenta tem algumas restrições, como para os contribuintes que tenham recebido rendimentos no exterior, com exigibilidade suspensa, cuja soma dos rendimentos seja superior a R$ 10 milhões, ou que tenham realizado ganho de capital na alienação de bens ou direitos.
Outra facilidade é a declaração pré-preenchida, que deve ser importada no Programa Gerador da Declaração IRPF 2014 (PGD 2014). O arquivo terá algumas informações relativas a rendimentos, deduções, bens, direitos e dívidas e ônus reais. O documento está disponível para download no Portal e-CAC (https://cav.receita.fazenda.gov.br) para os contribuintes que possuam certificação digital ou para representantes com procuração eletrônica.
A Receita espera receber neste ano 27 milhões de declarações. Quem não entregar a declaração no prazo será obrigado a pagar multa mínima de 165,74 reais. O valor máximo da punição pode chegar a 20% do imposto devido. Confira no infográfico quem está obrigada a apresentar a declaração do IR.
