Fotos: Gianni D’Angelo/PMC
A comunidade pode protocolar sugestões para o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos até o dia 28/3/2014, das 9h às 16h30, na secretaria de Meio Ambiente de Caraguá ou enviar no e-mail meioambiente@caraguatatuba.sp.gov.br. A segunda e última audiência pública sobre a proposta foi realizada nessa quarta-feira (19), na Câmara Municipal.
O secretário de Meio Ambiente, Auracy Mansano Filho, e a secretária adjunta de Meio Ambiente, Maria Inez Fazzini Biondi, coordenaram os debates. A secretária adjunta de Serviços Públicos, Denise Oliveira, e o vereador Elizeu Onofre da Silva também formaram a mesa da audiência.
Os temas abordados estavam ligados à composição dos resíduos sólidos recolhidos no município (análise gravimétrica), quantidade de lixo, aterro sanitário, transbordo, coleta seletiva, centro de triagem, reciclagem, logística reversa, resíduos da construção civil, produtos perigosos, limpeza urbana, custo da tonelada, grandes geradores, equipamentos, educação ambiental, problemas, soluções, além da expectativa do crescimento demográfico e investimentos no setor para os próximos anos.
O público fez questionamentos relacionados à criação de um aterro regional, modelo de gerenciamento do plano, transporte do resíduos para outros municípios, coleta seletiva, educação ambiental e à recuperação das áreas contaminadas pelos antigos lixões.
A quantidade de lixo produzida nos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012 foi exposta novamente na audiência. Os números do período equivalem aproximadamente a 42.200, 41.900, 43.900 e 45.600 toneladas, respectivamente. A análise gravimétrica apontou que o lixo coletado em Caraguá é composto por 49,07% de matéria orgânica e 50,93% de recicláveis.
As sugestões enviadas pela população até o dia 28 de março serão analisadas posteriormente em uma reunião técnica. Após o debate, a proposta irá para a secretaria de Assuntos Jurídicos que elaborará um decreto ou projeto de lei. O plano deverá ser revisto em quatro anos junto com o Plano Plurianual (PPA).
O plano
O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos atende as exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 2 de agosto de 2010), que prioriza a não geração, redução e reutilização por meio da mudança nos hábitos de consumo, a reciclagem e o tratamento dos resíduos com inclusão social, diminuição de custos, geração de renda e preservação dos recursos naturais e a disposição final, ambientalmente adequada dos rejeitos. Nos meses de agosto e setembro de 2013 foram feitas consultas públicas nos bairros do Perequê-Mirim, Porto Novo, Indaiá, Estrela D’Alva, Sumaré e Jetuba para a elaboração da proposta.
Serviço
Secretaria de Meio Ambiente
Av. Frei Pacífico Wagner, 945 – Centro – Tel: (12) 3897-2530
Das 9h às 16h30
