Presidente Neto Bota disse ter sido pego de surpresa com atitude de colegas na última sessão ordinária
Mara Cirino
Por sete votos a cinco, os vereadores da Câmara de Caraguatatuba rejeitaram, na noite de terça-feira, o Projeto de Resolução da Mesa Diretora que permitiria a abertura de Concurso Público para o preenchimento de 20 vagas no Legislativo. Três parlamentares não compareceram à sessão.
“Fui pego de surpresa”. Não entendi o motivo da rejeição, disse o presidente da Casa, José Mendes de Souza Neto, o Neto Bota (PSDB) que explicou ter tido o cuidado de chamar todos seus colegas de legislativo para explicar a necessidade do concurso e todos os procedimentos.
Foram contrários à propositura os parlamentares Aurimar Mansano (PTB), Cristian Alves de Godoi, o Baduca Filho (PDT), Celso Pereira (DEM), Eliseu Onofre da Silva, o Ceará da Adega (PR), Júlio Alves (PSB), Petronilio Castilho dos Santos, o Loro (PR), e Vilma Teixeira de Oliveira Santos (PSDB).
Favoráveis o presidente Neto Bota, o vice-presidente Wensceslau de Souza Neto (PT), o secretário da Mesa, Oswaldo Pimenta de Mello Neto, o China (PSB), Nilson Lopes da Silva, o Nenzão (PPS) e Renato Lete Carrijo de Aguilar, o Tato Aguilar (PSD). Já ausentes, os parlamentares Agostinho Lobo de Oliveira, o Lobinho (PSDB), Pedro Ivo de Sousa Tau (DEM) e Francisco Carlos Marcelino, Carlinhos da Farmácia (PPS).
Em sua justificativa, Celsinho Pereira disse ser contrário porque a Câmara tem 22 servidores públicos e não comportaria mais 20 por falta de espaço. “Se resolver enxugar cargo pode contar comigo, disse, justificando, ainda que não tem nenhum parente nem no legislativo e também no Executivo.
Já o vereador Ceará, que é integrante da Mesa Diretora, disse que tem orgulho do trabalho desenvolvido pela equipe, admira o presidente que conseguiu devolver R$ 1milhão à Prefeitura no ano passado e que, mesmo enxuta, os servidores têm desenvolvido suas funções com louvou. “Vamos economizar mais e devolver dinheiro para que possa ser aplicado na Saúde, que precisa de melhorias”.
Vilma Teixeira fez questão de frisar que os vereadores têm trabalhado a seco na gestão Neto Bota, com três carros para uso dos 15 parlamentares e que gostaria que continuasse assim. “Que nesse seu mandato consiga devolver mais dinheiro da Câmara à Prefeitura”.
Já Lelau destacou que está com o presidente da Casa, que só no próximo ano oiti servidores devem se aposentar e a situação da Câmara ficará mais complicada. “Apoio a atitude transparente do presidente Neto Bota ao querer fazer esse concurso. Lembro também que nessa Casa, antes, cada vereador tinha quatro assessores comissionados e nosso presidente propõe a realização de concurso público”.
O presidente da Câmara aproveitou a oportunidade para explicar que o levantamento foi feito pelos próprios servidores da Câmara que identificaram as deficiências em seus setores, que quando assumiu, no ano passado, precisou exonerar 67 funcionários comissionados por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que entendia que aquelas funções deveriam ser preenchidas por meio de concurso. Disse ainda que esses 67 serviam a 10 vereadores no atual espaço da Câmara, que a devolução de dinheiro ao Executivo, na ocasião, foi bem aquém da que conseguiu no ano passado.
Proposta
Pelo Projeto de Resolução da Mesa Diretora, os cargos seriam de Assistente Administrativo II (4 vagas), Oficial Legislativo (3), Agente Administrativo I (3) e II (1), Motorista (2), Agente de Informática, Áudio e Video (2), Agente de Protocolo (1), Agente de Comunicação (1), Agente de Recursos Humanos (1), Controlador Interno (1) e Assistente Jurídico (1).
Os salários variariam de R$ 1.313,58 a R$ 3.743,49 para 30 horas trabalhadas na semana. O valor da folha de pagamento deveria aumentar em mais R$ 45.147,67 por mês ou R$ 629.057,51 anual com licença-prêmio e um terço de férias.
Segundo Neto Bota, o concurso não teria impacto na folha, uma vez que o total não deveria chegar a 68% dos 70% delimitados pelo TCE, incluídos todos os funcionários do Legislativo
Mais sessão
Ainda durante a ordinária os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 25/14, de autoria do Executivo, que permite a concessão de auxílios moradia e alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos.
Eles também acataram o veto do prefeito Antonio Carlos da Silva à propositura da vereadora Vilma Teixeira sobre a reserva de vagas, por empresa que se instale no município. A ideia é que 80% fosse destinados aos moradores, mas a autoria disse que foi informada que isso é proibido com base na Constituição Federal, no entanto, foi contra o veto.
Já seu Projeto de Lei, 21/14, que dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de painéis informativos sobre a gratuidade de urnas mortuárias, taxas de velório e de sepultamento para pessoas carentes, em locais de fácil visibilidade, nas funerárias instaladas no município, foi aprovado por unanimidade.
Ela justifica que muita gente não sabe que quando compra um caixão particular, fica obrigada a pagar a taxa de sepultamento, hoje em torno de R$ 1,6 mil. “Se usa a urna mortuária pelo plano social, não paga essa taxa”, explica e acrescenta que “o importante é a salvação da alma. Depois que foi enterrado, vai todo mundo pro mesmo lugar”.
Foto:Presidente Neto Bota disse ter sido pego de surpresa com atitude de colegas na última sessão ordinária
