Marcelo ElizardoDo G1 RJ

Em evento de campanha na noite desta segunda-feira (16) com artistas e intelectuais no Rio de Janeiro, a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição, defendeu a aplicação de recursos do pré-sal para setores da cultura. Dilma não detalhou como se daria a aplicação dos recursos, mas sugeriu projetos que merecem investimento.

“Com a educação fica o principal [dos recursos do pré-sal], não é só o rendimento [ do fundo social].  Então, vai ter dinheiro pra cultura, mas a maior parte é pra educação. E eu acho que uma coisa está ligada a outra”, declarou.

De acordo com a legislação vigente, 75% dos royalties do petróleo devem ser destinados para a educação e 25% para a saúde. A chamada Lei dos Royalties também estabelece que 50% dos rendimentos do Fundo Social do pré-sal devem ser destinado à educação e à saúde. Dilma disse considerar haver espaço para a aplicação de recursos em cultura.

Segundo a candidata, na área de cultura, os recursos do pré-sal devem ser utilizados em três tipos de ação. “Eu acredito que o dinheiro do pré-sal teria que ser destinado para pontos de cultura, startups e casas de cultura”, declarou.

Os pontos de cultura são entidades sem fins lucrativos que recebem recursos públicos por meio de editais para desenvolver atividades culturais em comunidades. A lei que institui a Política Nacional de Cultura Viva, sancionada pela Presidência da República este ano, estabelece mecanismo para o funcionamento desses estabelecimentos.

As casas de cultura também funcionam como espaço para a realização de diferentes atividades culturais. Já os startups são pequenas empresas com baixo custo de investimento e alta lucratividade a partir de ações de inovação.

Dilma participou do evento em teatro na Zona Sul do Rio ao lado do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. Participaram do ato, que marcou o apoio de personalidades do setor à candidatura de Dilma, atores e artistas como as cantoras Beth Carvalho, Elza Soares e Alcione; Paulo Niemeyer, filho do ex-arquiteto Oscar Niemeyer e o estudioso Leonado Boff.

Também estiveram presentes no ato o candidato ao governo do Rio de Janeiro pelo PT, Lindberg Farias, e a Ministra da Cultura, Marta Suplicy.

Críticas a propostas de Marina
Os discursos de Dilma e Lula também foram marcados por críticas e respostas à candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva. Os petistas fizeram questão de reafirmar o posicionamento da campanha do PT. Dilma voltou a criticar a a proposta de Marina de autonomia do Banco Central.

“O Banco Central não pode ser independente por um motivo simples: independentes no Brasil são so três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário […] Nenhuma agência no Brasil é independente, nenhum órgão. É estarrecedor que se coloque a independência do Banco Central como objetivo de governo. É estarrecedor”, disse a candidata.

Lula, por sua vez, criticou, sem mencionar o nome de Marina, a defesa que ela faz de um governo sem o que ela chama de “velha política”. “Não dá pra dizer que “ah, vamos trabalhar com o melhor do melhor”. O “melhor do melhor” é lá dentro do Congresso Nacional, é conversar com o PMDB, com o PT, com o PDT, até que a gente mude [ a forma de se fazer política]”, disse Lula.

“Num regime presidencialista […] se você não tiver base aliada, você não monta  governo”, declarou em outro momento de seu discurso.