Na próxima quinta (9/10/2014), será realizado o seminário para a implantação do Plano Municipal para a Infância e a Adolescência (PMIA), em Caraguatatuba. O evento será entre 14h e 17h30, no Teatro Mario Covas.
O workshop visa sensibilizar e mobilizar a comunidade para a execução do PMIA, que representa uma das etapas para que o município seja reconhecido pela Fundação Abrinq – Save the Children, como amigo da criança. O prefeito Antonio Carlos assinou o termo de adesão ao programa em 6 de fevereiro de 2013.
De acordo com a articuladora municipal do programa, Maria Assunção de Oliveira Macedo Grinet, o PMIA desenvolverá políticas públicas nas áreas da saúde, educação, proteção e garantia de recursos no orçamento para assegurar os direitos e melhorar as condições de vida das crianças e dos adolescentes no município.
ABRINQ – Criado em 1996, pela Fundação Abrinq – Save the Children, o Programa Prefeito Amigo da Criança tem o objetivo de reconhecer os esforços de gestores municipais para a promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
Atualmente, o programa está em sua 5ª edição, destinado à gestão municipal 2013-2016. A principal ação a ser desenvolvida é a consolidação da política municipal para a infância e a adolescência, representada pela elaboração, aprovação e execução do Plano Municipal para a Infância e a Adolescência (PMIA) e pela apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente.
De acordo com metodologia sugerida pelo programa, o plano deve ser elaborado de forma participativa, por meio da Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Programa Prefeito Amigo da Criança (CAAPPAC), formado por 18 membros da sociedade civil e do poder público, de forma paritária e pelo Grupo de Trabalho Coordenador (GTC), formado por cinco técnicos relacionados ao assunto, para execução do PMIA. Todo processo é liderado pelo prefeito. O PMIA deverá ser aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e pela Câmara Municipal.
Para a elaboração do plano, a comissão encaminhou à Fundação Abrinq, indicadores de Educação, Saúde, Assistência Social e Orçamento, do município, no primeiro semestre de 2014. Esses dados balizarão a construção do PMIA com a proposta de implementação de políticas públicas efetivas, voltadas para criança e o adolescente, avançando rumo ao sistema de proteção integral.
Secretaria de Comunicação Social
