Fotos: Gianni D`Angelo/PMC
Na última sexta (14/11/2014) foi realizada a terceira etapa do processo para que Caraguá obtenha a certificação do programa Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq. Representantes do Poder Público e da sociedade civil se reuniram na 1ª Conferência para construção do Plano Municipal para Infância e Adolescência de Caraguatatuba (PMIA). O evento ocorreu no prédio das Faculdades Integradas Módulo, Centro.
O vice-prefeito Antonio Carlos Júnior afirmou que o processo de obtenção do selo “Cidade Amiga da Criança” será importante para o desenvolvimento de políticas públicas que atendam aos anseios da população de Caraguá, nesse seguimento específico.
A secretária da Educação, Ana Lúcia Bilard Sicherle, destacou que o PMIA está sendo construído com entidades que representam interesses da criança e do adolescente, formando uma parceria entre representantes do poder público e da comunidade.
Marcaram presença no evento a chefe de Gabinete e presidente do Fundo Social de Caraguatatuba, Eloiza Andrade Antunes de Oliveira; a presidente da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), Zenaide de Souza Bicudo Vernizzi; o pró-reitor da Faculdade Módulo, José Carlos Vitorino; secretários e representantes de entidades voltadas à infância e adolescência.
Os participantes foram divididos em dez grupos que, ao final dos trabalhos, apresentaram até cinco propostas cada. Os temas discutidos foram: Prevenção ao Uso de Drogas; Política de Atenção ao Usuário de Drogas; Exploração, Violência, Promoção e Efetivação; Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Protagonismo Infanto-Juvenil; Taxa de Aprovação dos Alunos; Distorções entre Idade e Série e Qualidade na Educação; Acesso à Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA; Mortalidade Infantil e Materna; Gravidez na Adolescência.
Na próxima quarta (19/11/2014), haverá reunião do Grupo de Trabalho Coordenador que deverá consolidar as propostas aprovadas em plenária. O documento será encaminhado à secretaria de Assuntos Jurídicos para elaboração da minuta, referente à legislação do PMIA. Depois, encaminhado ao Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, para aprovação. Em seguida, será protocolado na Câmara Municipal para aprovação e enviado ao Gabinete do Prefeito e à Fundação Abrinq- Save the Children, para reconhecimento do cumprimento da tarefa do município.
De acordo com a articuladora municipal do programa, Maria Assunção de Oliveira Macedo Grinet, disse que “vários representantes de segmentos da sociedade defenderam propostas para que crianças e jovens de Caraguá possam ter direitos e proteção assegurados. Foi um grande encontro democrático”.
ABRINQ – Criado em 1996, pela Fundação Abrinq – Save the Children, o Programa “Prefeito Amigo da Criança” tem o objetivo de reconhecer os esforços de gestores municipais para a promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Atualmente, o programa está em sua 5ª edição, destinado à gestão municipal 2013-2016. O prefeito Antonio Carlos assinou o termo de adesão ao programa em 6 de fevereiro de 2013.
Secretaria de Comunicação Social
