Fotos: Luis Gava/PMC
Secretaria de Urbanismo notifica moradores de áreas de risco no Benfica e Jardim Califórnia
Os fiscais da secretaria de Urbanismo notificaram nessa quinta-feira (27/11/2014) 21 moradores residentes em áreas de risco nos morros do Benfica e Jardim Califórnia, em Caraguá. Além da secretaria de Urbanismo, a ação de monitoramento contou com a participação de servidores da Defesa Civil e secretaria de Meio Ambiente, funcionários da EDP Bandeirante e apoio da Polícia Militar.
De acordo com a secretaria de Urbanismo, os locais visitados são considerados áreas de riscos de deslizamento de terra pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas). Com a notificação, o morador fica proibido de executar qualquer tipo de construção, reforma e ampliação nos imóveis sem a prévia autorização dos órgãos públicos competentes. As novas edificações em descordo com essa determinação estarão sujeitas às penalidades previstas na legislação, incluindo a demolição das estruturas.
Os funcionários da EDP Bandeirante levantaram o número de ligações clandestinas de energia elétrica para removê-las posteriormente. O furto de energia enquadra-se no artigo 155 do Código Penal. A pena é de um a quatro anos de reclusão e multa.
As denúncias e as informações podem ser feitas e obtidas na secretaria de Urbanismo, localizada na Av. Brasil, 749 – Sumaré. O telefone é o (12) 3886-6060.
Secretaria de Comunicação Social
